DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

e quatro reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.376,70 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos ), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza 04 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos - Respondendo, matricula 027331-1-0, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 01 a 02/09/2026, a fim de Participar da 61ª Reunião Extraordinária do Colegiado do CNRH, em Brasília, de forma presencial, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50%, no valor total de’ R$ 1.034,33 (hum mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 3.293,00 (três mil e duzentos e noventa e três reais), perfazendo um total de R$ 4.787,03 (quatro mil e setecentos e oitenta e sete reais e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CM Nº018/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do art. 2º do Decreto nº 36.864, de 19 de setembro de 2025, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.586, de 07 de maio de 2025, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, resolve DESIGNAR o CEL PM GEORGE STENPHENSON BATISTA BENICIO , M.F.: 084.201-1-4, para o exercício da função de AJUDANTE DE ORDENS da Unidade Militar de Segurança, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 31 de agosto de 2026. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 04 de setembro de 2026. Alexsandro Fernandes Ferreira – CEL QOPM

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR