DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 31

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24795, Termo de Participação nº 20264795, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24795, Termo de Participação nº 20264795 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24795 e Termo de Participação nº 20264795, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão- CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Franklin de Carvalho Neto , 02- Victor Cunha Castro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104480/2026-57/IG-1462423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Severiano Morel, nº S/N, Bairro Centro, Município de C a m oc i m /CE, CEP Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: COOPSB - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO , situado à Rua/Tv R RUA CORONEL TIBURCIO, S/N, Bairro Centro, município de São Benedito, CEP 62.370- 000, inscrita no CNPJ 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Ferreira Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 28311 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque- CONTRATANTE – Antônio Ferreira Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruno Ventura de Queiroz , 02-Maria Rayssa Rodrigues Gomes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105858/2026-30 IG 1472355

CONTRATANTE: EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua 10 R Conrado correia, n° 11, Centro, Ocara/CE, CEP: 62.755,000, Fone: (85) 9 81951529, inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21726 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público , no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21726 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.387,00 (Doze mil trezentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carlos Alberto Pereira CONTRATADA - Bruno Ramos Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Ramon Alves Diniz, 2 - Isabelli Daiane dos Santos Pereira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073176/2026-51/IG: 146514800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município de A c ar ape/CE, CEP:62.785-000, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: VALDÉLIA MARIA CHAGAS BOMFIM , RG nº26318652353, CPF nº263.186.523-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.660,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.500 00.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE – VALDÉLIA MARIA CHAGAS BOMFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geovânia Sena de Lima Costa, 02- Antônio Marcos Martins Vieira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141540/2026-12/IG-1472926000

CONTRATANTE: EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Rua Santa Adelaide, nº 243, Bairro Jardim Bandeirantes, no Município de Maracanaú - CE, CEP: 61.934150, Fone: (85) 9118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/22133, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2026/22133, Termo de Participação nº 2026/0026