DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

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PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140347062 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA PERES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/07/2026 a 24/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.775,93 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 48/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273909 - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE LIMA MOREIRA - CPF: 043..-80 - MATRÍCULA: 22200181911169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/08/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.080,02 ( DEZESSEIS MIL E OITENTA REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273909 - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº22001.143444/2026-17 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 91/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GRACE KELLY SOUSA DOS SANTOS - CPF: 622..-27 - MATRÍCULA: 22200181859965 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130542614 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA LIMA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 20/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1667,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;MARIA CAMILA FERREIRA DOS SANTOS LEMOS ROCHA - CPF: 025..-23 - MATRÍCULA: 22200181955190 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130542614 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA LIMA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.681,16 ( VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 92/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JULIANA MARIA FRANKLIM - CPF: 605..-80 - MATRÍCULA: 22200181755779 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 - NOME SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/08/2026 a 06/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026;VANUZA IVONETE FERREIRA - CPF: 010..-80 - MATRÍCULA: 22200181755752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 - NOME SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/08/2026 a 06/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026;VANUZA IVONETE FERREIRA - CPF: 010..-80 - MATRÍCULA: 22200181755760 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 - NOME SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/08/2026 a 06/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.710,76 ( DEZ MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 93/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA IZADORA SANTANA FERREIRA - CPF: 069..-88 - MATRÍCULA: 22200181817618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013036581X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDYLANIA DO NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4010,76 -DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2026;RAYSSA NILDETE DA SILVA DE MORAES - CPF: 040..-64 - MATRÍCULA: 2220018181760X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013036581X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDYLANIA DO NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 -DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.008,30 ( TRINTA E QUATRO MIL E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 95/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157879 - EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANO FELIX DA SILVA - CPF: 022..-07 - MATRÍCULA: 22200181827605 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140265414 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA EVANGELA CARLOS BALBINO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 25/08/2026 a 23/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026;ADRIANO FELIX DA SILVA - CPF: 022..-07 - MATRÍCULA: 22200181827613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140265511 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA EVANGELA CARLOS BALBINO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH