DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº210/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara e Morada Nova, no período de 08 a 11/09/2026, a fim de realizar acompanhamento e fiscalização das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará, nos municípios de Nova Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº211/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Paramoti, Tejuçuoca, Quixeramobim e Banabuiú, no período de 02 a 04/09/2026, a fim de acompanhar bombeamento e testes de vazão nos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce – PAD, que será realizado pela Empresa Pronta Construtora Ltda., em Paramoti, Tejuçuoca, Quixeramobim e Banabuiú, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº212/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR nos termos do Art. 39, parágrafo 3º da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, a servidora MÁRCIA SOARES CALDAS , Orientador da Célula de Articulação com o usuário, Matrícula nº 300000-1-7, da Estrutura Organizacional desta Secretaria, para responder pelo expediente do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos desta Pasta, durante o impedimento legal da titular CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO, que entrará em gozo de férias no período de 01/09/2026 à 30/09/2026. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº261/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais, RESOLVE constituir a comissão setorial da coleta seletiva solidária que terá como objetivo acompanhar e implementar ações do programa de coleta seletiva solidaria, e indicar os SERVIDORES : Neumaly Cavalcante Almeida Paulino – Coordenadora Titular, Francisco Edisio Bezerra Junior - Coordenador Suplente e Guilherme Campos Viana - Membro. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2026/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SIDRASUL SISTEMA HIDRAULICOS LTDA , com sede na Rua Alvar Beraldi, n° 461, Lote 23, Galpão 06, Canhanduba, Itajaí/SC, CEP 88.307-740, CNPJ n° 82.992.686/0001-09. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo – Martelos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Itens: 01 á 04). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260001/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11612.03.339030.1.5009100000.0 – 27593; 29200001.18.544.342.11612.03.339030.1.501 1200070.1 – 21077. 29200001.18.544.342.11609.15.339030.1.5009100000.0 – 20608. Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 500/501; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e RAFAEL SOARES BORELLI.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026000137/PRÉ-RESERVA: PR0001612026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: J. ALVES GOMES , Rod Doutor Mendel Steinbruch Nº 10409, SALA nº 206, Bairro Pajuçara, Maracanaú- CE, CEP: 61932-005,CNPJ nº: 60.356.819/0001-18.. OBJETO: aquisição de 01 (uma) Central de Ar Condicionado, 18.000 btus, com instalação, gás ecológico r410 ou r32, versão hi-wall, controle remoto sem fio, split systems, monofásico, compressor inverter, classificação “a” do Inmetro, 220 volts, 01 ano de garantia total, embalagem 1.0 conjunto .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2026/09854, Termo de Participação 20260002 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o Termo de Participação 20260002 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.10194.03.449052.2.5011200070.1 - Reduzida: 462302. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Jairo Alves Gomes- Representante Legal - CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros

ASSESSORA JURÍDICA