DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Sumário

Ministério da Igualdade Racial ................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Igualdade Racial

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MELINA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SecretáriaExecutiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar LARISSA DA CRUZ SANTIAGO do cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 9 de setembro de 2026.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

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