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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 42

DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de setembro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.233

CONCESSÃO LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Publicações Particulares

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-204086/TEC/RLO-0951, com validade 04/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código: 7-ET-1647DA-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ET-U. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assu/RN .

• Renovação de Licença Simplificada nº 2024-208941/TEC/RLS-0277, com validade 02/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 1-PAN-0001-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Pai Antonio (PAN), Município de Mossoró/RN. • Licença Simplificada nº 2024-211052/TEC/LS-0810, com validade 03/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-0261-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada nº 2024-215286/TEC/RLS-0364, com validade 11/11/2027, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1121-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN. • Renovação de Licença Simplificada nº 2024-217598/TEC/RLS-0403, com validade 17/12/2027, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-GMR-0121-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença Simplificada nº 2024-222961/TEC/RLS-0529, com validade 02/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-ARG-0753-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Simplificada nº 2024-223973/TEC/RLS-0576, com validade 04/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-ARG-0651-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

CONCESSÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)

ARY GONÇALVES DE ANDRADE, CPF 199.642.934-53, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte/IDEMA a Renovação da Licença de Operação (2026-260356/TEC/RLO-0398) com validade até 02/09/2032, para extração de Scheelita, de um volume de 30,00 m3/mês, numa área de 1,00 ha da poligonal do processo ANM nº 848.598/2008, localizado na Fazenda Oiticica, zona rural do Município de São Tomé/RN.

ARY GONÇALVES DE ANDRADE, Empreendedor

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Jandaíra I Energias Renováveis S.A, CNPJ: 35.823.538/0001-80, torna pública a solicitação de Renovação de Licença Simplificada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, em favor do empreendimento Linha de Transmissão 230 kV SE Jandaíra - SE João Câmara III, localizado na Zona Rural, nos municípios de João Câmara/RN e Jandaíra/RN. Adriano Fedalto - Diretor Administrativo-Financeiro

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL

FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO S/A, 18.955.752/0002-52, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da 2024.5.2026.84386, SINAFLOR 22420101, com prazo de validade até 01/09/2027 e área autorizada de 2,1891 ha, referente a uma estimativa volumétrica de 134,45 st, em favor do empreendimento Sondagem geológica Golen localizada em Zona Rural do município de Tangará/RN. Claudio Affonseca Sotero de Menezes, Representante Legal

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO S/A, 18.955.752/0002-52, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da 2024.5.2026.97130, SINAFLOR 22420145, com prazo de validade até 31/08/2027 e área autorizada de 7,1952 ha, referente a uma estimativa volumétrica de 585,25 st, em favor do empreendimento Sondagem geológica Lâmia, localizada em Zona Rural do município de TANGARA/RN. Claudio Affonseca Sotero de Menezes, Representante Legal

A2L3 Participações e Gestão Patrimonial LTDA, CNPJ 38.614.741/0001-35, torna público a concessão da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB, a Licença de Instalação para a implantação de empreendimento (Parque logístico e Lojas), inserida terreno 6,063971Ha, localizado BR101, s/n0, Lot. Engenho Taborda, fusão lotes 02 e 03 da quadra 18, Taborda, município de São José de Mipibu/RN. Arthur Henrique Mendes Duarte Empreendedor

CONCESSÂO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI

Atlântico Empreendimentos Imobiliários LTDA., 07.547.295/0001-60, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença de Instalação do empreendimento n.º 2026-257509/TEC/LI-0031, com validade até 02/09/2030, em favor do empreendimento da instalação de uma planta de hidrogênio verde e amônia verde, localizada no Condomínio Empresarial de São Gonçalo do Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.

Newton Coelho de Medeiros, Sócio Diretor – Atlântico Empreendimentos Imobiliários LTDA.

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

POSTO CIDADE I LTDA, CNPJ: 00.822.313/0001-25, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação, com prazo de validade até 04/09/2032, em favor do empreendimento Posto de revenda de combustíveis líquidos, com capacidade total de armazenamento de 60,00 m³ (sessenta metros cúbicos), com área total de 1.582,27 m², localizado na R Padre Benedito Alves, n 45, Centro, CEP: 59.700-000, Apodi/RN. Maria Neide Freire de Araujo – Sócio-Administrador

REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU TORNA PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DETERMINADA NO JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL, COM REABERTURA INTEGRAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e suplemento alimentar, padronizados e de uso contínuo, destinados ao funcionamento ininterrupto da Maternidade Parteira Maringá e da Barreira Ortopédica Regional, integrantes da Rede de Atenção à Saúde da 8ª Região de Saúde, sob gestão do CIS/VALE DO AÇU, bem como a eventuais aquisições pelos entes consorciados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia 11/09/2026, às 9h (horário de Brasília); LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: Dia 18/09/2026, às 23h59 (até 3 dias úteis antes da abertura); FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia 22/09/2026, às 08h59 (horário de Brasília); ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2026, às 9h (horário de Brasília). FICAM SEM EFEITO AS DATAS ANTERIORMENTE DIVULGADAS. EDITAL, SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E DETALHES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Assú/RN, 09 de setembro de 2026.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES Presidente do CIS/Vale do Açu

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

ALE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 23.314.594/0001-00, torna público que esta requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação, para Base de armazenamento e distribuição de derivados líquidos de petróleo, biodiesel e álcool , no Polo Industrial de Guamaré, BR 221, km 25, s/n, Guamaré/RN. Vinicius Fernandes Costa Maia -Gerente Executivo Jurídico.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A
Comissão Permanente de Licitação CPL / AGÊNCIA DESENVOLVE RN
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA–DISPUTA ABERTA Nº 003/2026– Licitações-e [nº 1100478]
Objeto:Aquisição de equipamentos de informática – desktop all in one e notebook, conforme Termo de
Referência anexo ao Edital n° 003/2026.
A CPL/AGÊNCIA DESENVOLVE RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização dalicitação
eletrônica com disputa aberta, tipo menor preço por lote, o qual se regerá pelas disposições da Constituição
Federal de 1988, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e
Contratos da AGÊNCIA DESENVOLVE RN. O recebimento das propostas será até o dia 21/09/2026, às 9h00.
O início da disputa, por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil, no endereçowww.licitacoes-e.com.br,
será no dia 21/09/2026 às 10h00. O Edital está à disposição dos interessados nos siteswww.desenvolvern.com.br
ewww.licitacoes-e.com.br,informações na CPL/AGN – Fone/Fax (84) 3232-1570, ramais 1587 e 3868, no
horário das 8h30 às 16h00 de segunda à sexta-feira, ou pelo [email protected], 09/09/2026.
Jorge Carlos Basilio dos Santos - Agente de Licitação
PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Andma Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 49.882.946/0001-18, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LS para a atividade de Piscicultura em viveiro escavado, localizada no Sitio Valparaiso, S/N, Zona Rural, Carnaubais/RN. Anderson Batista Ribeiro – Empresário

CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

A Andma Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ nº 49.882.946/0001-18, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LP para a atividade de Carcinicultura, localizada no Sítio Valparaíso, S/N, Zona Rural, Município de Carnaubais/RN. Anderson Batista Ribeiro – Empresário

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

CARVALHO E GOMES LTDA, CNPJ: 13.270.890/0001-01 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada para as atividades de Extração de 1.500m³/mês de argila em uma área de 39,91ha, situada na Fazenda Olho D'água, Zona Rural do Município de São José de Mipibu/RN. Sérgio Cavalcanti de Carvalho – Sócio Proprietário.

Prefeituras e Câmaras Municipais

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

O Município de Jardim do Seridó com CNPJ: 08.086.662/0001-38, torna público que está requerendo ao IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a Licença Simplificada - LS para a Unidade de Triagem de Resíduos - UTR, localizada na Comunidade Passagem, S/N, Zona Rural, Jardim do Seridó/RN. Silvana Azevedo da Costa - Prefeita Municipal de Jardim do Seridó