DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

LTDA, CNPJ nº 43.589.114/0001-21 - Item 14 - Valor unit: R$ 3.179,00, totalizando R$ 50.864,00. -Item Fracassado: Item 021

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.229.933,41 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Processo Nº: 8928/2026 ID CidadES Contratações: 2026.067E0500001.01.0009 São Mateus, 08/09/2026 Dayana Mara dos Santos S. Bizi Secretária Mun. de Saúde Decreto nº 19.213/2026

Protocolo 1864752

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação com a empresa: ANGATU VIAGENS LTDA, CNPJ N° 60.069.573/0001-01, para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COTAÇÕES, RESERVAS, EMISSÕES, REEMISSÕES E ALTERAÇÕES - CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS) E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA NACIONAL COTAÇÕES, RESERVAS , EMISSÕES , REEMISSÕES E ALTERAÇÕES - CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS) , PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ”, conforme processo nº. 23204/2026, pelo valor total de R$ 50.000,00 encaminhando à publicação.

ID CidadES Contratações: 2026.067E0600005.09.0002 São Mateus/ES, 08/09/2026. FERNANDA CUNHA NICO Sec. MUNICIPAL DE FAZENDA Dec. 17.083/2026 - 18.397/2026

Protocolo 1864933

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP LTDA para apresentação artística de ODIRLEY MENELLI, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que

ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para

o dia 20 de setembro de 2026. , conforme Processo nº. 23679/2026, pelo valor total estimado de R$ 6.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0101

São Mateus/ES, 09/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Mun. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1865651

COMUNICADO

PREGÃO ELETR. N ° 038/2026

Considerando as novas retificações promovidas no Termo de Referência, COMUNICA-SE a retificação e nova reabertura dos prazos do Pregão Eletrônico nº 038/2026 cujo objeto é “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES ”, sendo disponibilizado na plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www. portaldecompraspublicas.com.br/, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM o edital devidamente RETIFICADO Abertura da sessão pública: 28/09/2026, às 09h01.

ID CidadES Contratações: 2026.067E0600007.01.0015 São Mateus-ES, 09/09/2026. Renata Zanete <#DIOES#1864501#10#2017014/>Pregoeira

Protocolo 1864501

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de São Mateus - ES, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA, torna público para o amplo conhecimento, a adesão a Ata de Registro de Preços nº 027/2026 do Município de Muniz Ferreira/BA, Pregão Eletrônico 014/2026-SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, ANIMAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Cultura de São Mateus/ES.

EMPRESA DETENTORA DA ARP: MAXIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº . 12.810.293/0001-51 Valor Total: R$ 450.000,00 Processo: 24100/2026 Código CidadES Contratações: 2026.067E0600008.16.0002 São Mateus/ES, 09/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Secretário <#DIOES#1865523#10#2018097/>Municipal de Cultura Decreto nº 18.958/2026 Protocolo 1865523

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N ° 980764-14/2026 ID CidadES : 2026.068E0500001.01.0004

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES , inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc