DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

AVISO SESSÃO PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025

O Município de Vila Valério-ES, torna público que fará realizar a sessão pública para análise dos documentos de habilitação referentes ao Protocolo nº 02259 / 2026 - SUED PETER BASTOS DYNA , relativo ao Credenciamento nº 001/2025 - Processo nº 2615/2025, tendo por Objeto: CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, conforme especificações contidas no termo de referência, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 12:00 horas do dia 10 de setembro de 2026 . A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura de Vila Valério/ES, Rua Lourenço de Martins, nº 190, Centro - Vila Valério-ES. Vila Valério, 08 de setembro de 2026.

JAIME JULIÃO VIEIRA

<#DIOES#1864644#13#2017168/>Agente de Contratação/PMVIVA

Protocolo 1864644

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2026 ADM

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2026 - Processo nº 1.552/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para a realização de diversos campeonatos masculinos e femininos que serão realizados no município de Vila Valério/ES. CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2026.075E0700001.01.0004

EMPRESA VENCEDORA A TER OS SEUS PREÇOS REGISTRADOS: Anderson Junior Marcarini ME no valor total de R$ 271.000 , 00 .

Vigência da Ata: 01 (um) ano , contado a partir da sua assinatura.

Vila Valério/ES, 04 de setembro de 2026

David Mozdzen Pires Ramos Prefeito Municipal

Protocolo 1864997

SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº: 003/2025. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: - Concorrência para Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução dos Procedimentos Necessários para a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais Consolidados Do Bairro Conquista E A Comunidade De Alto Resistência (Bairro Resistência), Todos no Âmbito da Poligonal 10 do

Projeto Terra Mais Igual, Conforme Contrato de Repasse Nº 0352713- 53/2011 MDR/ Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II/ Projetos Prioritários de Investimentos (PPI) - Intervenção em Favela / Urbanização de Assentamentos Precários e Habitações/ Urbanização da Poligonal 10. Valor: R$973.156,55 (novecentos e setenta e três mil, centos e cinquenta e seis reais, cinquenta e cinco centavos), considerando que a empresa arrematante apresentou documentos de habilitação / proposta de preços com a planilha orçamentária com o valor re-ratificado a menor do que o apresentado por ela na sessão de lances (R$976.891,77). Prazo de Execução: 630 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI (33.181.342/0001-04). Dotação: 29.01 (Secretaria de Desenvolvimento da Cidade) - 15.122.0014.1.0086 (Regularização Fundiária Urbana de Vitória) - 4.4.90.39.03 (Serviços Técnicos Profissionais) - 1.500.0156.0000, 1.700.0156.0000, 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Ordenadora de despesa: Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Processo nº: 5548762/2023. Parecer n.º 0502/2025 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 5548762/2023. Manifestação Técnica nº 0400/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 5548762/2023. ID (CIDADES): 2025.077E0600002.01.0004. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 27 de agosto de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras.

Protocolo 1865264

CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 - PROCESSO Nº 5826200/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0157. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA, TUBOS ENDOTRAQUEAIS, SONDAS DE ASPIRAÇÃO, FIXADORES DE TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADORES DE CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA). VALOR ESTIMADO: R$ 165.009,50. Entrega das propostas: 14/09/2026 a 24/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074. Danielle Mutiz Tavares Lacerda - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória-ES, 01 de setembro de 2026.

Protocolo 1865271

CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc