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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 10/09/2026 · pág. 40

DOMES 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

16

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

trezentos e oitenta reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 160 / 2026 - PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°32.606.538/0001-30, no valor Global de R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 161 / 2026 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/0001-54, no valor Global de R$ 30.270,50 (trinta mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos);

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 162 / 2026 - QUIRON PHARMA LTDA - CNPJ N°29.349.061/0001-40, no valor Global de R$ 32.970,24 (trinta e dois mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos); ° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 164 / 2026 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°12.927.876/0001-67, no valor Global de R$ 9.657,50 (nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 165 / 2026 - TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°35.959.514/0001-53, no valor Global de R$ 98.575,00 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais);

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 166 / 2026 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°23.864.942/0001-13 no valor Global de R$ 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 167 / 2026 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°60.146.737/0001-49, no valor Global de R$ 40.920,00 (quarenta mil novecentos e vinte reais); Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para atender a necessidade da Assistência farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ ES.

Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2026/ FMS.

Processo Administrativo n ° 002177/2026 ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0004 Montanha/ES, 01 de setembro de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1864485

EXTRATO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

Contratado: ATA DE REGISTRO DE ° PREÇOS N 156 / 2026 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001.91, no valor Global de R$ 28.846,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 163 / 2026 REOVEIRA BRASIL HEALTHCARE LTDA - CNPJ N°58.330.031/00001-90, no valor Global de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais);

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para atender a necessidade da Assistência farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ ES.

Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2026/ FMS.

Processo Administrativo n ° 002177/2026 ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0004 Montanha/ES, 01 de setembro de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1865278

Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Venécia

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 14616, DE 03/09/2026.

Foi publicado no dia 08/09/2026, no sítio oficial do Município de Nova Venécia/Portal da Transparência o extrato da justificativa de dispensa de licitação de Chamamento Público para fins cumprimento do art. 32, § 1º da lei 13.019/2014 para celebração de parceria com a Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso.

Fica aberto prazo legal de impugnação de 05 (cinco) dias, conforme art. 32, § 2º da lei 13.019/2014.

Concedente: Município de Nova Venécia/ES.

Concedente/Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social - Município de Nova Venécia/ES.

Proponente: Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso.

Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Assistência Social de Nova Venécia , 08/09/2026.

RÔMULO DA SILVA BAIA

Secretário Municipal de Assistência Social/Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1864511

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 14620, DE 03/09/2026.

Foi publicado no dia 08/09/2026, no sítio oficial do Município de Nova Venécia/Portal da Transparência o extrato da justificativa de dispensa de licitação de Chamamento Público para fins cumprimento do art. 32, § 1º da lei 13.019/2014 para celebração de parceria com a Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc