Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 10/09/2026 · pág. 18

DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

17

Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

ID CidadES n °: 2026.500E1900013.01.0002

Objeto: Aquisição de Pallets para Atendimento às necessidades do Hospital João dos Santos Neves. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027 Empresa: UNISUPRI OFFICE COMERCIAL LTDA CNPJ: 07.630.001/0001-69; Informações através do: E-mail [email protected] Telefone (27)3732-2900 Baixo Guandu-ES, 09/09/2026 Saulo Moreira Ferreira Diretor Geral - HJSN

Protocolo 1865588

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO Nº 2022-HWX7V PREGÃO Nº 013/2023 CONTRATADA - LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0014/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2026; (b) reajuste de 4,098050%, no índice do PNCP, sobre o valor de R$ 4.042,97, com vigência a partir de 12/09/2026.

Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027.

Valor Global: R$ 50.503 , 80 (cinquenta mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos). São José do Calçado, 09/09/2026. FABIANA DE MATOS Diretora Geral/HESJC

Protocolo 1865289

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 2022-HWX7V PREGÃO Nº 013/2023 CONTRATADA - A. F. AMANCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUCÕES E TECNOLOGIA

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0017/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2026; (b) reajuste de 4,098050 %, no índice do PNCP; sobre o valor de R$ 4.355,44, a partir de 12/09/2025.

Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027.

Valor Global: R$ 54.407 , 16 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos). São José do Calçado, 09/09/2026.

FABIANA DE MATOS Diretora Geral/HESJC

Protocolo 1865293

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA N.º 1027-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E

RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - VHSPT ,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDA SILVA CARDOSO , Número Funcional 3552772 , vínculo 1 , em que é efetivo(a) da carreira de Enfermeiro da SESA, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na área de concentração de Saúde Coletiva, oferecido pelo(a) Universidade Federal do Espirito Santo - UFES, Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), na modalidade de afastamento PARCIAL , pelo período 14/09/2026 a 13/08/2028.

Vitória-ES, 04 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS <#DIOES#1865270#17#2017846/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1865270

PORTARIA N.º 1028-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - P25FN ,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOAO BATISTA CARDOSO VOILANTE , número funcional 3057844 , no vínculo 13 da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências e Matemática, na modalidade de MESTRADO em Educação em Ciências e Matemática, na área de concentração de Educação Matemática, oferecido pelo(a) Instituto Federal Do Espirito Santo (IFES), na modalidade de afastamento INTEGRAL , pelo período de 14 / 09 / 2026 a 31 / 07 / 2028 .

Vitória-ES, 09 de setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1865373#17#2017957/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1865373

PORTARIA N.º 1029-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E

RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-BCZX2,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc