DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Recte: LEILA BAUMGRATZ DELGADO - CRECI 23.176. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 22 - Processo-CO F EC I nº 2219/2023. Recte: MARTIM VURDEL - CRECI 18.748. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 23 - Processo-COFECI nº 1754/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DALTON LICIO ALVES COSTA - CRECI 43.714 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 1755/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DALTON MIRANDA DE ABREU - CRECI 39.871 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 1756/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DALVA MARA FERREIRA ALVARENGA - CRECI 42.681 - falecida. 26 - Processo-COFECI nº 1757/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAMON MARTINS LUZ - CRECI 52.528 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 1758/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANIEL DOMINGOS TAVARES - CRECI 77.322 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 1759/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANIEL SIQUEIRA - CRECI 68.001 - falecido. 29 - Processo- COFECI nº 1760/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DANIELA DE SOUZA RIBEIRO - CRECI 42.988 - falecida. 30 - Processo-COFECI nº 1761/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DANILA MARIANE DOS SANTOS - CRECI 44.130 - falecida. 31 - Processo-COFECI nº 1762/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANILO DA SILVA - CRECI 35.126 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº 1763/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANILO GONÇALVES SILVA - CRECI 71.130 - falecido. 33 - Processo- COFECI nº 1764/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DANILO LESSA DE PAULA - CRECI 54.776 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 1765/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DARCI PEDRO MARK - CRECI 13.809 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 1766/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DARI VIEIRA DE MEIRELLES - CRECI 60.343 - falecido. 36 - Processo-COFECI nº 1767/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DÁRIO ALVES CORREA FILHO - CRECI 40.161 - falecido. 37 - Processo- COFECI nº 1768/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVI DUARTE DA SILVA - CRECI 58.923 - falecido. 38 - Processo-COFECI nº 1769/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVI MENEZES DA SILVA - CRECI 73.818 - falecido. 39 - Processo-COFECI nº 1770/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVID DA SILVA FRANCA - CRECI 53.033 - falecido. 40 - Processo-COFECI nº 1771/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DÉCIO AMENDOLA DE CARVALHO - CRECI 9022 - falecido. RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC 01 - Processo-COFECI nº 1079/2021. Recte: RICARDO DE ANDRADE JUSTI - CRECI 18.953. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pelo Representado contra a decisão de Cancelamento da Inscrição aplicada pelo CRECI 11ª região/SC e mantida pela 2ª Câmara Recursal. 02 - Processo-COFECI nº 4501/2023. Recte: MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.177. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Infração: Auxiliar, ou por qualquer meio facilitar, o exercício da profissão aos não inscritos. Assunto: AI - Censura c/c Multa de 03 anuidades. 03 - Processo-COFECI nº 4502/2023. Recte: FERNANDO PAOLIELLO JUNQUEIRA - CRECI 169.918. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 04 - Processo-COFECI nº 4503/2023. Recte: SÉRGIO MAZZA BARBOSA - CRECI 63.378. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 05 - Processo-COFECI nº 4504/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 06 - Processo-COFECI nº 4505/2023. Recte: HOSNY TREVISAM DE OLIVEIRA - CRECI 47.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 07 - Processo-COFECI nº 4506/2023. Recte: CYRELA BRAZIL REALTY REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CRECI J-17.592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 08 - Processo-COFECI nº 4507/2023. Recte: N H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 09 - Processo-COFECI nº 4508/2023. Recte: N H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 4509/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 4510/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 4511/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 4512/2023. Recte: ORLANDO BARBOSA PEREIRA - CRECI 70.343. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo- COFECI nº 4513/2023. Recte: CMI INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-24.461. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4514/2023. Recte: NAMOUR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CRECI J-29.308. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 4515/2023. Recte: JAMIL NAMOUR - CRECI 169.698. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 4516/2023. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo- COFECI nº 4517/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 4518/2023. Recte: MAURA ALICE DOS SANTOS - CRECI 56.009. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 4519/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 4520/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 1772/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DEISE CLARE - CRECI 19.246 - falecida. 23 - Proce s s o - CO F EC I nº 1773/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DEISIMAR DA COSTA GALVÃO COPQUE - CRECI 45.860 - falecida. 24 - Processo-COFECI nº 1774/2025. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENES DE OLIVEIRA AGUIAR - CRECI 49.051 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 1775/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENNIS CLARE - CRECI 7217 - falecido. 26 - Processo-COFECI nº 1776/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENOI GOMES DE BARCELOS - CRECI 46.737 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 1777/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DEOCLECIO LEITE LISBOA - CRECI 5097 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 1778/2025. Origem: CRECI 1ª Re g i ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DEONILDE JOSÉ DA SILVA - CRECI 6663 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 1779/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DERVAL FIRMINO RIBEIRO JÚNIOR - CRECI 49.848 - falecido. 30 - Processo-COFECI nº 1780/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIAMANTINO ALBINO DIAS - CRECI 36.581 - falecido. 31 - Processo-COFECI nº 1781/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DICKSON CARVALHO LOBO - CRECI 21.354 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº 1782/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILERMANDO JOSÉ SANTOS FERREIRA - CRECI 24.913 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 1783/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ - CRECI 15.589 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 1784/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DILMA ALVES DE ARAÚJO - CRECI 15.589 - falecida. 35 - Processo-COFECI nº 1785/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILMAR DA SILVA TEJO - CRECI 67.637 - falecido. 36 - Processo-COFECI nº 1786/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIMAS TADEU SBRUZZI - CRECI 23.117 - falecido. 37 - Processo - CO F EC I nº 1787/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DINARTE TAVARES DE FREITAS - CRECI 48.882 - falecido. 38 - Processo-COFECI nº 1788/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIONESE DA CRUZ QUARESMA - CRECI 71.212 - falecido. 39 - Processo-COFECI nº 1789/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIOGO FAINI WIGG - CRECI 35.379 - falecido. 40 - Processo-COFECI nº 1790/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIRCEU ARAÚJO VICENTE - CRECI 11.055 - falecido. Brasília-DF, 9 de setembro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 3ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) PAUTA DE JULGAMENTO 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 23 de setembro de 2026. INÍCIO: 14horas. LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP 1- Processo-COFECI nº 1950/2024. Recte: VIVIANE CRISTINA POLIMENO PINHO PIRES - CRECI 1554. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. 2- Processo-COFECI nº 1952/2024. Recte: MARCOS RODRIGUES MELLO - CRECI 2576. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. 3- Processo- COFECI nº 1949/2024. Recte: ANDRÉ R PETRY- IMÓVEIS 4A - ME - CRECI J-1746. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. 4- Processo-COFECI nº 1951/2024. Recte: MODAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2.982. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. 5- Processo-COFECI nº 1348/2025. Recte: RICARDO WAGNER NEVES BASTOS. Recdo: CRECI 12ªRegião/PA. 6- Processo-COFECI nº 049/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2020 à 2024, concedidos ao C.I. CÍCERO JOSÉ ALBUQUERQUE GRAÇA - CRECI 2400 - Face a problema de saúde (transtorno misto de ansiedade e depressão). 7- Processo-COFECI nº 050/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. IVANILDO DA SILVA - CRECI 2487 - Face a problema de saúde (equizofrenia). 8- Processo- COFECI nº 053/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024, concedidos a C.I. ALMIRA ALVES SOARES - CRECI 3577 - Face a problema de saúde (lesões hepáticas sugestivas de neoplasia, marcadores tumorais elevados, andenocarcinoma metastático). 9- Processo-COFECI nº 1349/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2018 à 2023, concedidos a C.I. CARLA CHRISTINA PAIVA GOMES - CRECI 8080 - Face a problema de saúde (transtorno de borderline). 10- Proces s o - CO F EC I nº 1350/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2016 à 2019, concedidos ao C.I. FABRÍCIO MOGUI CORREA - CRECI 3353 - Face a problema de saúde (alienação mental). 11- Processo-COFECI nº 1357/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2025, concedidos a C.I. MARIANA SOCORRO DOS SANTOS E SOUZA - CRECI 4859 - face a problema de saúde (retinose pigmentar clássica ao buraco na mácula, esquise miopia, glaucoma e cegueira em ambos os olhos). 12- Processo- COFECI nº 1358/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2015 à 2024, concedidos ao C.I. ADILSON BRITO DA SILVA - CRECI 7621 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata). 13- Processo-COFECI nº 1359/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2025, concedido a C.I. ALAY D E LUCYANI DA CRUZ DE SOUZA - CRECI 10.869 - Face a problema de saúde (lipoma de parede abdominal). 14 - Processo-COFECI nº 0169/2026. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: solicita homologação de isenção de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA DE PAULA - CRECI 1024 - Face a problema de saúde (doença de parkinson). 15- Processo- COFECI nº 1381/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. GILSON FERREIRA DA SILVA - CRECI 28.244. 16- Processo-COFECI nº 1382/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. HENRIQUE LUIZ GRYNBERG - CRECI 26.285. 17- Processo-COFECI nº 1383/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOÃO DE PAULA CARDOSO - CRECI 41.640. 18- Processo- COFECI nº 1384/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA - CRECI 17.673. 19- Processo-COFECI nº 1385/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. LÉCIO DA SILVA - CRECI 34.131. 20- Processo-COFECI nº 1386/2025. Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. NORMA SUELI DE CARVALHO - CRECI 26.574. 21- Processo-COFECI nº 1387/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. SEBASTIÃO NUNES DA SILVA - CREC I 30.999. 22- Processo-COFECI nº 931/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSWALDO RODRIGUES - CRECI 15.783 - Falecido. 23 - Processo-COFECI nº 1360/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2023, concedidos a C.I. AIDA TAVARES DA SILVA - CREC I 40.792 - Falecida. 24- Processo-COFECI nº 1361/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 à 2023, concedidos ao C.I. ANTONINHO SPERANDIO - C R EC I 19.440 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 1362/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. CARLOS ROBERTO BUTZEN - CRECI 33.073 - Falecido. 26- Processo-COFECI nº 1363/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023 e multa eleitoral de 2018, concedidos ao C.I. CLOVIS RIELSO MARQUAT - CRECI 31.606 - Falecido. 27- Processo- COFECI nº 1364/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004 à 2006, concedidos ao C.I. FERNANDO FUSQUINE - CRECI 6029 - Falecido. 28- Processo- COFECI nº 1365/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023, concedidos ao C.I. GUSTAVO MEDEIROS - CRECI 58.933 - Falecido. 29- Processo-COFECI nº 1366/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004, 2025, 2026, 2029 e 2010, concedidos ao C.I. JUAREZ CORRÊA SIMÕES - CRECI 6925 - Falecido. 30- Processo-COFECI nº 1388/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEDIAS MATIAS DE OLIVEIRA NETO - CRECI 18.427 - Falecido. 31- Processo-COFECI nº 1389/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEL AUGUSTO GONÇALV ES CORREA - CRECI 6945 - Falecido. 32- Processo-COFECI nº 1390/2025.Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABINEL RIBEIRO DE NOVAIS NETO - CRECI 10.490 - Falecido. 33- Processo-COFECI nº 1391/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABISUR ELIAS DE SOUZA - CRECI 78.658 - Falecido. 34 - Processo-COFECI nº 1396/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADAIR LOPES MATTOS FILHO - CRECI 55.707 - Falecido. 35- Processo-COFECI nº 1397/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: