DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.173 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MARIA ANGELA MACIEL MONTEFUSCO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, matrícula SIAPE nº 8518981, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.174 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora THAISA BROSTEL DAG U E R GUIMARAES, ocupante do cargo de Engenheira Civil, matrícula SIAPE nº 1689914, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.175 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VIVIAN DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1687827, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.176 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANDREIA DE PADUA CARELI DANTAS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 1.168408, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.177 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor EDSON CARLOS FUKUTA , ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0241873, em exercício na DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.178 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GETRO CANAAN SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0527783, em exercício na DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.179 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JAMIR ALVES CAIXETA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1698276, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.180 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1097154, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.181 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora KATYA MARIA SPROESSER MORETTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1699592, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.182 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCELO MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1956366, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.183 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCOS COUTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1707431, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.185 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA OSMARIA MODESTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0752582, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.187 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES CORREIA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1786891, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.188 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SILVIA VAZ IBIAPINA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1817967, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.193 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SUZANA DA SILVEIRA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1712141, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.195 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor THIAGO PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1699519, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.196 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WALLACE PASSOS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750033, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 1.190 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FAT I M A OLIVEIRA GUEDES, ocupante do cargo de Datilógrafa, matrícula SIAPE nº 0080813, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.191 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FLORACY ALVES CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0225335, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.192 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FR A N C I S CO APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0465500, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.194 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GEO R L A N D O SILVA ARAGAO PAZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0242712, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.197 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GR EG O R I TEIXEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1710325, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.198 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0465505, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.199 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0225762, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.200 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE DE MIRANDA BARRENSE, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0242135, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.201 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0225764, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.202 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE RAIMUNDO BAHIA VIANA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0465487, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.203 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1807754, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.204 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MAG N A CONCEICAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0461554, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.205 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MAG N O L I A BEZERRA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0226225, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.206 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MANOEL PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 1099549, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.207 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1091769, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.208 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARTA VALERIA DAS GRACAS MIRANDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792628, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 1.2.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.184 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALINE BRAGA M E D R A D O, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1317754, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.186 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDMILSON GONDIM DO COUTO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0528025, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.189 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EVANILDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0461533, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.209 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MIGUEL CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0225802, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.210 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ORISVALDO PEDREIRA LOPES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0461551, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.211 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAIMUNDO FREITAS VIDAL, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0225823, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

Nº 1.212 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VERIDIANO MIRANDA GOMES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0233394, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados da Secretaria-Executiva.

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