DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.597 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GILVAN CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1909936, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.598 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora GUACYRA MACHADO LISBOA , ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE nº 1039275, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.599 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE AILTON RAMOS DE FRANCA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0530246, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.600 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora LAURA CECILIA GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1786704, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.601 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor LUIS CARLOS TORQUATO DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0470660, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.602 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE NERI, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0529524, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.603 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MAGNA PAULA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2489849, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.604 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MANOEL MOISES FERREIRA CALHEIROS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0530258, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.605 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCOS OLIVEIRA DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1780467, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.606 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE LOU R D ES BRAINER DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0530191, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.607 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MARIA ELIZABETH ROCHA LESSA, ocupante do cargo de Odontóloga, matrícula SIAPE nº 1043553, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.608 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARILDA PEREIRA YAMASHIRO TANI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1686384, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.609 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PEDRO MARIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0529499, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.610 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SANDRA FALCAO LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0530206, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.611 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SUZI OLIVEIRA RAMIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0530337, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.612 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor TARCISIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1830019, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.613 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora YELNYA CARDOSO SILVA DORIA, ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE nº 1847912, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas.

Nº 1.654 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCIO RAULINO DE PAIVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE nº 0466341, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.655 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor PAULO EDUARDO GUE D ES SELLERA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, matrícula SIAPE nº 6502079, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.656 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1338505, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.657 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROGERIO DE SALES LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1940698, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.658 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor VIRGILIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 0046954, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.648 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora AUREA REIS MAIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6040291, em exercício no Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva.

Nº 1.659 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora BARBARA LUZIA AMARAL SOUZA PAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1736785, em exercício no Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.660 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA GARCIA DO ESPÍRITO SANTO NEVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1751896, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.661 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANGELICA MARIA DUTRA DE BARROS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1374087, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.663 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANISIA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 6466012, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.664 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ANNA KARINA DE MATOS DESLANDES, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1535774, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.665 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CARLA COELHO PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1829161, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.666 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CAROLINA PERES XAVIER PINTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1701948, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 1.647 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1737254, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.649 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CARLOS HUMBERTO MARTINS, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 7236939, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.650 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6484149, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.651 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IARA CRISTINA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1200187, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.652 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 6242546, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.653 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MAGNO VIEIRA TOBIAS, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 9237068, em exercício na Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Nº 1.667 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CAROLINNA C AV A LC A N T E MOTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1736655, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.668 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CLAUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0233049, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.669 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EGILSON DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1787121, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.670 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ELESBAO GOMES NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0528496, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.671 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora GENE DE FATIMA WOUK OKUMURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0237913, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.672 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IONE MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0484228, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1.673 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora IVANETE LEITE NUNES SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1746837, em exercício na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

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