DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.858 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739663, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.859 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1532026, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.861 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA PAES LEME DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1775046, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.863 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA SALETE ALVES SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774998, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.866 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771942, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.871 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENATA SIQUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739170, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.873 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1735129, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.876 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RENATO JOSE DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771941, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.877 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RENIANI VARGAS LAMI DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 3.490985, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.878 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor RICARDO FRANCISCO DE CASTRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 4277978, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.879 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RICARDO MELLO BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1772180, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.880 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RICARDO MOREIRA DE REZENDE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1530501, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.881 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RICARDO TEODORO MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771642, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.883 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RIORDAN MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771651, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.884 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RISIA LOPES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771948, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.885 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RITA DE CASSIA BATISTA TOSTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1032569, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 4.191 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RITA DE LUZIE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1776115, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 4.193 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RITA LESIET NORYS GUEDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1733574, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 4.194 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RITA MARIA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1742627, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LEONARDO DA SILVA COSTA, SIAPE 1748141, para o encargo de Gestor Financeiro Titular, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código 250029. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25018.001391/2026-69, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor JOSEILTON DE LIMA FLOR, matrícula SIAPE 0508844, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/PB, em

conformidade com o Convênio SUS nº 26/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 43, Seção 3, de 4 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.033114/2026-12, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE 1538925, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ), para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 119/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 235, seção 3, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ) e à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.174333/2025-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora NADIA PACHECO BORGES, matrícula SIAPE 1739763, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ), para a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis (RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 155, Seção 3, terça-feira, 18 de agosto de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis (RJ), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis (RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.014991/2026-14, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANDRESSA DINIZ CORREIA , matrícula SIAPE 3489782, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ), para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende (RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 130/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 155, seção 3, de 18 de agosto de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resende (RJ), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ) e à Secretaria Municipal de Saúde de Resende (RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.069037/2026-19, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DÉBORA PEREIRA DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 1531922, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 118, seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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