DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 9, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela apostila
publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de
acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário (JUNHO/2026).
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41)
3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
. .Nome .CPF
. .AGLAE CORDEIRO FERREIRA DO AMARAL ...69-15
. .ANA MARIA GOMES BASSETTI ...39-49
. .HENRIQUE BENEVENUTO DE SOUZA ...19-68
. .NEUZA LUQUETE DE LIMA ...28-95
. .ORIVALDO MARTINS ...29-00
. .VERA LUCIA KLOSTER WAHL ...69-34
. .ITAUBY CERQUEIRA LEITE JUNIOR ...79-00
. .JOSE ANTONIO ELIAS ...29-20
. .JOSE CARLOS CATAFESTA ...09-10
. .LIDIA CAMAZINHA DE SA ...39-20
. .MARIA APARECIDA FERRAZ DA CONCEICAO ...89-34
. .MILTON GONCALVES DE OLIVEIRA ...59-91
. .NEI RAMON ...39-53
. .NELSON APARECIDO BAGATIN ...09-82
. .SUZANA DAL RI MOREIRA ...37-15
. .TANIA LEAL PINKUSS ...47-87
. .VILMA DOS SANTOS PRUCIANO ...49-53
. .ZEFERINA BATISTA MARTINS ...39-15
(Processo nº 25023.000639/2026-03)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL Nº 25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.484, de 24/11/2025, publicada no DOU nº
225, de 26/11/2026, e Portaria ME nº 244, de 15/06/2020, e pela IN nº 45/2020,
resolve,
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha de agosto/2026 da
beneficiária de pensão LAURA LEITE VIEIRA DA SILVA, CPF 104..*2-04, Matrícula
06180523, UPAG 1971, aniversariante no mês de maio/2026 que não realizou a prova de
vida obrigatória anual/2026, conforme estabelecido na Instrução Normativa SEGEP/ME nº
45. De 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento da beneficiária de pensão, será efetivada na
folha de pagamento do mês de setembro de 2026.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-DIGEP, sito à Av. Visconde de Souza
Franco, nº 616, - Bairro Reduto - Belém - Pará, portando a documentação estabelecida no
artigo 16º, parágrafo único da IN nº 45/2020 - SEGEP/ME.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do email [email protected] para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN-AM,
autarquia federal criada pela Lei nº 5.905/73, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em conformidade com os artigos 27 e 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução COFEN
nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem.
Cita-se ALEX SOUZA CATUABA FILHO - COREN/AM Nº 453-TE, Brasileiro,
solteiro, CPF nº *.322-00, com último endereço conhecido em Rua: Rua Antônio
Meireles S/N, PARINTINS-AM, para integrar a relação processual do processo acima referido,
nos termos do art. 27 da Resolução Cofen nº 706/2022.
A citação decorre de apuração de possível infração aos arts. 26, 45, 62 e 75 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017).
O citado deverá apresentar defesa prévia em 15 dias, podendo arguir
preliminares, alegar o que entender pertinente, juntar documentos, indicar provas e arrolar
até 3 (três) testemunhas.
Adverte-se que a ausência de defesa implicará revelia e nomeação de defensor dativo.
ZAIRA PEREIRA LIMA
Assessora Técnica da Divisão de Processos Éticos-Disciplinares
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