DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA

Finalidade:

APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar JAMILY DE OLIVEIRA CERQUEIRA MOTA , matrícula nº 92029639, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir KARLIANY MACHADO DO CARMO , matrícula nº 92162366, no cargo Assistente Financeiro, do(a) GERÊNCIA FINANÇAS E CONTABILIDADE.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Jurídica do Estado e de acordo com o Processo Judicial 8023003-78.2023.8.05.0080, RESOLVE:

Port. 429 / 2026 - Art. 1º - Converter a nomeação em caráter provisório do(a) servidor(a) GENOBALDO TRIPTOLEMO DE FARIAS NETO, matrícula 92135004, publicada através da Portaria 868920, no DOE 09/11/2024, para nomeação em caráter definitivo em decorrência de decisão definitiva superveniente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os efeitos funcionais decorrentes da presente conversão retroagirão: I - à data da nomeação em caráter provisório, na hipótese de confirmação da decisão judicial que ensejou a investidura precária, após o respectivo trânsito em julgado; II - à data da nomeação administrativa regular, caso não haja confirmação da tutela provisória previamente deferida na decisão judicial transitada em julgado.

APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 430 / 2026 - Art. 1º - Alterar a composição dos membros titulares, abaixo discriminados, da Comissão do Censo Étnico - Racial da UEFS , designados pela Portaria nº 414/2026, publicada no DOE, edição de 28 de agosto de 2026 e republicada no DOE, edição de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º - Designar o discente ALLYSSON REIS NASCIMENTO, matrícula 26131493, para atuar como suplente na representação do DCE nesta comissão. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 09 de setembro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Nº 039 / 2026 - SEI Nº 071.3290.2026.0003894-19 - Partes : UEFS, UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA (Colômbia) - Objeto: Estabelecer as bases de mútua cooperação para a realização de atividades acadêmicas, docentes, de pesquisa, de difusão da cultura e extensão de serviços em todas aquelas áreas de interesse recíproco próprias de seus objetivos e funções, encaminhados à consecução de seus fins e o aproveitamento racional de seus recursos. Vigência : Vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 04/09/2026.

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 155 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Nelmira Moreira da Silva. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 155/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 11/12/2026 a 11/03/2027. Data de assinatura: 08/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Retificação de resumo do Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 054 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Wilton Nascimento Figueredo, publicado no DOE de, 09/09/2026: Onde se lê: “Vigência: vigorará de 13/11/2026 a 12/02/2026”

Leia-se: “Vigência: vigorará de 13/11/2026 a 12/02/2027”.

Retificação de resumo do Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 062 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Gabriela Barbosa Souza Xavier, publicado no DOE de, 09/09/2026: Onde se lê: “Vigência: vigorará de 13/11/2025 a 12/02/2026” Leia-se: “Vigência: vigorará de 13/11/2026 a 12/02/2027”.

Nº 299/2026 - DATA: 09 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br