DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

Nº 599 , de 09 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 920, de 19 de novembro de 2025; DOE 20/11/2025, que designou a servidora Larissa Rezende Brito, matrícula nº 92162939, para responder pela Secretaria do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, campus de Itapetinga, retroativo a 28/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Contrato em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Retificar o Resumo do Termo de Outorga AuxPPG que tem como Outorgante a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e de outro lado, o(a) Outorgado(a) VANDERLÚCIA FONSECA DE PAULA com vistas à concessão de apoio financeiro, por meio do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Uesb (AuxPPG), publicado no D.O.E de 05/09/2026, no tocante ao Valor concedido (em R$): “Onde se lê: R$ 57.000,00” “Leia-se: R$ 100.000,00”. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) servidor(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa Internacional Deslocamento no âmbito da Política de Mobilidade Internacional para Servidores(as) s(as) e/ou Analistas Universitários, conforme Edital nº 55/2026:

Objeto: A servidora receberá Bolsa Internacional Deslocamento no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), destinadas às seguintes despesas: passagens aéreas (nacional e internacional), seguro viagem, passaporte, hospedagem, alimentação. Vigência: 02/09/2026 a 01/03/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR.

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Adesão de Voluntário de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do voluntário, para desenvolver atividades de acordo com o Plano de

Trabalho apresentado pelo(a) Coordenador(a) do Programa/Projeto de extensão. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e a(o) discente:

Res. Termo de Outorga Programa AuxExtensão, que tem como outorgante a UESB e outorgado:

Objeto: A concessão de apoio financeiro, por meio do Programa de Concessão de Auxílio Financeiro ao Extensionista da Uesb (AuxExtensão), criado pela Resolução Consu nº 03/2023, publicada no D.O.E. de 17/03/2023, para desenvolvimento da ação extensionista. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 145/2026 - Data:09 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS À TURMA 2027.1 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO. O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (PPGECB), encontram-se abertas. As regras de inscrição seguem o disposto nas Resoluções CONSU nº 14/2025, CONSEPE nº 06/2025, nas informações descritas na página do PPGECB na Internet https://www.ecologiauesc.com/ 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão realizadas mediante os seguintes documentos, período, horário e local: Período 17 de setembro de 2026 a 23 de novembro de 2026 Valor Gratuito Horário Prazo máximo: 23:59 horas (horário local de Ilhéus) do dia 23 de novembro de 2026 Local Envio da documentação completa abaixo listada, por meio eletrônico no link que será disponibilizado no endereço eletrônico do PPGECB: https://www.ecologiauesc.com/ Documentos Instruções para organização dos documentos estarão disponíveis em tutorial no endereço eletrônico: https://www.ecologiauesc. com/ Ficha de inscrição online preenchida que está disponível na Internet (ver instruções no site para compartilhar a pasta com a documentação necessária para a inscrição), no endereço eletrônico: https://www.ecologiauesc.com/ Cópia da carteira de identidade digitalizada (RG ou CNH) ou cópia digitalizada das páginas de identificação do indivíduo constantes no passaporte. Declaração do candidato de estar ciente das exigências de dedicação às atividades do programa, e dos termos deste edital (na própria ficha de inscrição online). Declaração do (a) candidato(a) que se autodeclararem pretos(as) ou pardos(as), conforme o Anexo IV deste edital. Candidatos ao mestrado: apresentar fotocópias digitalizadas do diploma em nível superior (duração plena e reconhecido pelo MEC). É importante que o diploma, bem como atestados/declarações de conclusões estejam digitalizados, com assinatura e carimbo do órgão expedidor, ou com certificação digital, para verificarmos online a validade do documento. Candidatos ao mestrado que estejam cursando a graduação no momento da inscrição (formandos): apresentar, em forma digitalizada, o atestado ou declaração emitida pelo Colegiado de curso (ou instância similar), de que concluirá sua graduação (conforme item 1.6 do presente edital). Candidatos ao doutorado: apresentar fotocópia digitalizada do diploma de mestrado ou de documento comprobatório de conclusão do mestrado (certificado ou atestado de conclusão emitido pelo Coordenador do curso). É importante que o diploma, bem como atestados/declarações de conclusões estejam digitalizados, com assinatura e carimbo do órgão expedidor, ou com certificação digital, para verificarmos online a validade do documento. Candidatos ao doutorado que estejam cursando o mestrado no momento da inscrição (mestrandos): Para os candidatos que estejam cursando o mestrado no momento da inscrição, o documento comprobatório de conclusão deve ser substituído por atestado ou declaração, emitida pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação, de que concluirá seu mestrado (conforme item 1.7 do presente edital). Comprovações digitalizadas do Curriculum Lattes do candidato (http://lattes.cnpq.br/número), indicadas no Anexo I (Itens a serem considerados na análise do currículo). O Curriculum Lattes é requerido para TODOS os candidatos, inclusive para os estrangeiros. Nota: Somente serão necessários os comprovantes digitalizados dos itens referenciados no Anexo I. Os comprovantes devem ser organizados em um único documento (em formato PDF) seguindo instruções apresentadas no tutorial disponível no endereço eletrônico: https://www.ecologiauesc.com/ Ciência do orientador pretendido, preenchido e assinado com a anuência da orientação do aluno (assinatura original ou digital) segundo Anexo II. O candidato precisa entrar em contato, por e-mail, com o possível orientador

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br