DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

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Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

RESOLVE: Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa L .L . MOTA os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de REMARCACAO DE CHASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº descredenciamento . 53.369.413/0001-04, localizada na Rua José Helena de Souza, nº Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . 60, bairro Vila Silvéria, cidade de Araxá - MG, CEP 38183-378, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento .Art . 2º O credenciamento tem como objetivo: Fernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças I – a atividade de gravação, regravação ou remarcação de chassi, Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG monobloco, motor ou agregado em veículos automotores . 09 2257407 - 1 Art. 3º A vigência desta renovação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Fundação João Pinheiro - FJP Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior ATO Nº 95/2026 Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG Masp 1389739-2, de DANIELA GOES PARAISO LACERDA, para DANIELA GOES PARAISO . PORTARIA DETRAN Nº 01574, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do ATO Nº 96/2026 Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria FJP nº 008/2019, a Portaria FJP nº 011/2019 e a Portaria FJP nº 009/2024, concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, que lhe confere a Portaria FJP nº 008/2019, a Portaria FJP nº 011/2019 e a Portaria FJP nº 009/2024, concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, e a Portaria FJP nº 009/2024, concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; nos termos do art . 31, § 4º, da CE/1989, aos servidores:

Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga

ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Masp 1389739-2, de DANIELA GOES PARAISO LACERDA, para DANIELA GOES PARAISO .

A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria FJP nº 008/2019, a Portaria FJP nº 011/2019 e a Portaria FJP nº 009/2024, concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, que lhe confere a Portaria FJP nº 008/2019, a Portaria FJP nº 011/2019 e a Portaria FJP nº 009/2024, concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, e a Portaria FJP nº 009/2024, concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do art . 31, § 4º, da CE/1989, aos servidores: FREDERICO POLEY MARTINS FERREIRA, Masp 1128058-3, Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas (PCPP), Nível V, Grau G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2026 .

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas (PCPP), Nível Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; V, Grau G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na de 25/07/2026 . Resolução do CONTRAN nº 968/2022, na Portaria DETRAN/MG nº VANDER FERREIRA RODRIGUES, Masp 1147571-2, Pesquisador 97 .443/2007 e na Portaria CET nº 01526/2025; em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas (PCPP), Nível IV, Grau CONSIDERANDO o processo nº 76949 do Sistema de Credenciamento J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de 05/07/2026 . Credenciamento;RESOLVE: JULIANA DE LUCENA RUAS RIANI, Masp 1150098-0, Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas (PCPP), Nível V, Grau Art. 1º RENOVAR o credenciamento da empresa NEWMOTORS COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17 .301 .748/0001-27, localizada na Rua Gabriela Junqueira Freitas, nº F, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2026 . 340, bairro Jardim Patrícia, cidade de Uberlândia - MG, CEP 38414RAQUEL DE MATTOS VIANA, Masp 1291766-2, Pesquisador 126, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento . em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas (PCPP), Nível V, Grau Art . 2º O credenciamento tem como objetivo: A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de I – a atividade de gravação, regravação ou remarcação de chassi, 16/08/2026 . monobloco, motor ou agregado em veículos automotores . VITOR JOSE PINTO GOUVEIA, Masp 1175182-3, Pesquisador Art. 3º A vigência desta renovação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas (PCPP), Nível IV, Grau G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de de Minas Gerais, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências 23/07/2026 . dispostas na legislação vigente . 09 2257004 - 1

Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos

DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER DO TRATO BILIAR Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento do câncer do Trato Biliar .

Pré-Requisitos:

• Biópsia comprovando diagnóstico da neoplasia em questão; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento . Tratamento Adjuvante Fluoruracila + Radioterapia

Capecitabina + Oxaliplatina (CAPOX)

09 2257114 - 1

DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER DE ESÔFAGO Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento do câncer de Esôfago .

Pré-Requisitos:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609104187725324.