DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

ERRATA Nº 001/2026 REFERÊNCIA: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2027 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG / Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA para retif icação do Edital de Processo Seletivo de Residência Médica, publicado em 09/09/2026 no Jornal Minas Gerais – Caderno Diário do Executivo pág . 62 .

A presente publicação tem como objetivo corrigir a formatação do Cronograma do Processo Seletivo para Médicos Residentes 2026/2027 e os Programas Ofertados (Vagas dos programas com entrada direta e com Pré-Requisito), que por razões técnicas foi veiculado apenas em formato de texto corrido, passando a vigorar com a estrutura de linhas e colunas abaixo discriminada . 1.Onde se lê: “Cronograma do processo seletivo para médicos residentes 2026/2027...”

Leia-se:

Cronograma do processo seletivo para médicos residentes 2026/2027

2 . Das demais disposições:

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas, cronogramas e condições estabelecidas no Edital original que não foram objeto de modificação por esta errata .

Belo Horizonte, de 09 setembro de 2026 Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo

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TERMO ADITIVO Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos nº 327/2022 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e LAYANE PEREIRA MAGALHAES . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da razão social e do nome fantasia do prestador, conforme Contrato Social por Transformação de Empresário datado de 27/02/2026 e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 27/03/2026 . . Cláusula Segunda – da alteração dos dados da Contratada . 2 .1 Altera-se o preâmbulo do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos nº 327/2022,para constar a nova razão social do CONTRATADO, da seguinte forma: Nova razão social: “CONSULTORIO REIS SOARES LTDA" . Novo nome fantasia: CLINICA CUIDAR 2 .2 Os demais dados do CONTRATADO permanecem inalterados . Documento assinado eletronicamente por Adriano Carlos Soares, Usuário Externo, em 07/07/2026, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 08/09/2026, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

AVISO DE PREGÃO

A Hemominas comunica que realizará através do sitio www. compras .mg .gov .br o P . Eletrônico nº 2320310 .108/26, SEI 2320 .01 .0001660/2026-82, contratação de “solução integrada para monitoramento remoto, contínuo e automatizado de temperatura e umidade, abrangendo equipamentos de refrigeração da cadeia do frio, incluindo o fornecimento de equipamentos e sensores, plataforma tecnológica, implantação, operação, manutenção e suporte técnico especializado” . A sessão será realizada no dia 24/09/26 às 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . O edital encontra-se disponível nos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . B .H, 09/09/2026 .

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 9327 .397/2022 MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA . Objeto: As partes resolvem, em comum acordo, com fundamento no art . 79, inciso II, da Lei nº 8 .666/1993, e conforme disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato nº9327 .397/2022,celebrar a rescisão amigável a partir de 14/08/2026, em virtude da finalização de novo processo licitatório que resultou em um contrato com o mesmo objeto do anterior vigente . A validade deste Termo de Rescisão depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas .

Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato J .025 .0 .2025-Partes: MGS e POSIT SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA – EPP,- CNPJ nº 14 .364 .528/0001-54 . Objeto: Supressão de 6,1728%o que corresponde ao valor de : R$ 1 .600,00, prorrogação por 2 meses . Valor total do contrato: R$ 131 .860,00 Assinatura: 09/09/2026 .

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retificação à publicação realizada em 09/09/2026, pág. 62, referente ao Contrato nº J .061 .0 .2026 - Partes: MGS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG CNPJ 21 .728 .779/0001-36 . Onde se lê: “EXTRATO DE APOSTILAMENTO” leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO” .

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521048/2026 . Processo SEI nº 2260 .01 .0004746/2026-67 . Objeto: Aquisição de meios de cultura . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .154 .4459 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitação nº 353/2026 . Vigência: 3 (três) anos contados a partir da sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Valor: R$ 147 .420,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Multibio Comércio e Representações Ltda. Assinatura: 09/09/2026. Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed .

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Em atendimento à determinação da Secretaria de Estado de Governo, torna-se público o extrato de rescisão do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação . Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Cessionário: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . Objeto: Extinção de cessão do servidor Oswaldo José Pereira, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde - MAGAS . Vigência: a partir de 26/08/2026 em virtude de retorno ao orgão de origem . Assinatura: 08/09/2026 . Signatários: Durval Angelo Andrade, Desembargador Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais . Processo SEI 1320 .01 .0125753/2024-46 .

3 cm -09 2257037 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9519737/2026. Processo SEI nº 2260 .01 .0001502/2026-64 . Objeto: compra de Coletor/Contentor de Lixo . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .122 .705 .2500 .0001 .44 90 .5212 .0 .10 .1 . Pregão Eletrônico nº 348/2026 . Vigência: 2 (dois) ano(s) contado(s) a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Valor: R$12 .432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Gerbra Comércio Ltda-ME. Assinatura: 02/09/2026. Dimitri Assis de Souza Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED .

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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 012/2026 (147222141) Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de Contas do convênio 1788/2012, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Unidade Regional de Saúde de Itabira e a Irmandade Nossa Senhora das Dores . O valor do débito apurado e corrigido até julho/2026 é de R$ 175.635,06 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos) . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Mauricio Geraldo Marques (Diretor Regional de Saúde) e Sr. José Gerson Querobino (Provedor). SEI: 1320 .01 .0077497/2022-60 .

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Retifica-se o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026, página 62, do Contrato original oriundo do processo de compra n°: 0509025 000529/2026., firmado entre o Hospital Eduardo de Menezes e ONC -ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, no que se refere ao período de vigência do referido contrato . ONDE SE LÊ: Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2029 . LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 à 09/09/2029 . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 .

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Retifica-se o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026, página 62, do Contrato original oriundo do processo de compra n° : 0509025 000505/2026., firmado entre o Hospital Eduardo de Menezes CEMIG DISTRIBUICAO S .A, no que se refere ao período de vigência do referido Contrato .ONDE SE LÊ: Vigência: 04/09/2026 à 03/09/2031 .LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 à 09/09/2031 .Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 .

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Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 16.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 01/2025 disponíveis no site www .planejamento .mg .gov .br . Tânia de Moura Morato Resende

Superintendente Regional de Ensino

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SRE ARAÇUAÍ EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As caixas escolares Alphonsus de Guimaraens e Fernando da Costa Amaral, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11 947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam público que farão realizar no dia 30/09/2026, às 10:00, na sala de reuniões da E .E Alphonsus de Guimaraens, endereço: Rua Tiradentes, nº 242, Bairro Centro, Comercinho-MG, Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar, nos termos do edital 01/2026 . Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 30/09/2026, às 09:00, para a sede da EE. Alphonsus de Guimaraens, no endereço mencionado acima . O Edital nº 01/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 10/09/2026 à 30/09/2026, no horário de 07:00 às 17:00, e por e-mail: escola .184641@educacao .mg .gov .br .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Vitória Serviços De Formação e Qualificação Profissional Ltda. - CNPJ: 06 .286 .060/0001-07, situada na cidade de Uberaba, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Computação Gráfica Endereço: Rua Antônio Pedro Naves, n°130, B . Centro em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais Endereço: Rua Antônio Pedro Naves, n°130, B . Centro em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design Gráfico Endereço: Rua Antônio Pedro Naves, n°130, B . Centro em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Multimídia Endereço: Rua Antônio Pedro Naves, n°130, B . Centro em Uberaba Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eventos Endereço: Rua Antônio Pedro Naves, n°130, B . Centro em Uberaba Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9447788/2025 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do SEE e o fornecedor 07 .399 .290/0001-37 - CENTRO TECNOLOGICO DE LAVRAS LTDA ME, Processo no 1261004 000024/ 2024, Inexigibilidade . Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .o 4 .583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n .o 01/2024 (1260 .01 .0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.o 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000571/2022 . Assinatura: 08/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conselheiro Pena . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência . Vigência: 09/09/2026 para 13/03/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Nadia Filomena Dutra França .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): COLÉGIO NILTA D’ONOFRIO DE CARVALHO - CNPJ: 09 .719 .655/0001-99, situada na cidade de CAMBUI, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av. Bento Jacinto, 575, В Água Branca, em Cambuí, CEP: 37600-000 Parecer: Habilitado

S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2026, às 9 horas Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.195998 para Aquisição de Gêneros Alimentícios-Polpa de frutas . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E . Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, nº 650 - bairro São Francisco na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .902-004 – Telefone (35) 9 .9936-2676, email: escola .115509 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 17/09/2026, às 17:00 horas ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 18/09/2026 às 23:59 .

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2026, às 11 horas, Processo de Aquisição Simplificada 2026.195831, para Aquisição de Alimentos para o preparo da merenda escolar(arroz, açúcar, óleo e outros), com recursos da Alimentação Contra Partida Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no sistema SGD, no site da SRE Passos e na sede da E .E Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria, n° 60, Centro, Formiga – MG – CEP: 35 .570024 Telefone:(37)3 4430932, e-mail: [email protected], até o dia 18/09/2026 .

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ATO DE LICITAÇÃO A Universidade do Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico/Processo de Compras nº 2351500 000002/2026 - Processo SEI nº . 2350 .01 .0007548/202697- Tipo: Menor Preço por lote – OBJETO : Contratação do serviço de mudança em veículo do tipo baú, deverá contemplar todos os materiais e acessórios necessários para proteção, contenção, embalagem e transporte de mobiliário, utensílios, aparelhos eletrônicos, incluindo a carga, descarga, içamento, desmontagem, montagem, desengradamento a ser realizado por profissionais qualificados, além da contratação de seguro, conforme as especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento . O itinerário de deslocamento dos bens terá como origem: Sede da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), situada à rua Ascânio Burlamarque, nº 540, bairro Comiteco, CEP 30 .315-030, Belo Horizonte-MG e para local em Belo Horizonte - MG em um raio de até 20km de distância. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/09/2026 às 10:00hs, no site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 . João Eric Mendes Lopes Gerente de Compras, Logística e Patrimônio

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026, às 10:00 horas, Processo SGD 2026 .195944, para de Aquisição de Carnes de frango . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E Professor Tonico Leite, localizada na Rua Ides Edson de Resende, S/Nº - bairro São Geraldo na cidade de Formiga - MG - CEP: 35576-192 – Telefone (37)99100 0129, email:[email protected], até o dia 15/09/2026, às 17:00 horas .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Maria Ferreira Maia torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026, às 8h, Processo de Aquisição Simplificada no 2026.195565, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E Francisco da Silva Maia, localizada na Usina Rio Grande, s/no, Vila Industrial - Zona Rural na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .904-899 - Telefone (35) 99147-3436, e-mail: [email protected], até o dia 15/09/2026, às 11h00min .

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311076 - 346/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO PARA COLETA DE AMOSTRAS . Data da sessão: 24/09/2026 . Abertura: 09 horas . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras . mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Iuri Simões Mota Superintendente

SRE DE PATROCÍNIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520670/2026 DE FORNECIMENTO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 41 .254 .133/0001-71 - 3F COMERCIO E SERVICOS LTDA, Processo de compra nº 1261029 000012/2026, Cotação eletrônica . Objeto: Aquisição de café. Valor total: R$ 16.428,00. Vigência: 12 meses, de 10/09/2026 a 09/09/2027 . Dotação Orçamentária nº: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 .Assinatura: 09/09/2026 . Signatários: pela contratada Michelle Cristina Alves de Paiva Silva, pela contratante Letícia Borges Marra Soares .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609104187725348.