DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

60 – São Paulo, 71 (231)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Extrato de Termo de Doação | Documento: 163910099

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0119192-8

DOADOR: CASA DE BENEFICÊNCIA SÃO PAULO CNPJ: 62.657.333/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 02 CELULAR 5G, 128GB, 8GB RAM, CAMÊRA 50MP, PRETO, NACIONAL. marca: SAMSUNG. modelo: GALAXY A56

DATA DA LAVRATURA : 04 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES ALVES, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163910090

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

0125353-2

DOADOR: ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA/ CEI CELESTINA STEWARD CNPJ: 61.863.825/0002-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 COBERTURA. marca: TENDAS&TOLDOS. modelo: COBERTURA RETRÁTIL MOTORIZADA EM POLICARBONATO ALVOLAR, COR AZUL, MEDIDAs: 9,0X6,5M, COM COLUNA DE SUSTENTAÇÃO, RUFO, CALHA, CONDUTOR DE VEDAÇÃO

DATA DA LAVRATURA : 17 de Dezembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. Emerson Ignacio de Moraes, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Despacho Documental | Documento: 164606882

ASSUNTO: Comunicação de faltas

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP 2 SEI 164240143, e do Parecer da Assessoria Jurídica da DRE Butantã SEI 164603754, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, alterado pelo Decreto 58.697 de 03 de abril de 2019, a remessa dos autos a PROCED, para adoção das medidas em prosseguimento quanto à responsabilidade imputada à servidora portadora do R.F. 770.314.7/1.

II - Publique-se.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores

em Estágio Probatório e seus respectivos membros da CEI JARDIM SILVEIRA instituída pela Portaria nº 112 publicada no DOC de 07/04/2025.

Art.1º Incluir na relatoria de:

Os servidores:

Nome RF/VC Data de ingresso

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 112/2025.

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores

em Estágio Probatório e seus respectivos membros da CEI JARDIM SOMARA instituída pela Portaria nº 138 publicada no DOC de 22/05/2026.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561