DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Luiz Gonzaga De Campos Toledo Doutor; Amaro Cesar Resende De Oliveira; 26269490

Manoel Dias De Almeida Professor; Claudia Teresa Romualdo Da Silva; 18130665

Marcia Regina Modesto De Paula Da Rocha Professora; Sonia Sueli Aparecida Muhleise Pesaresi; 9403896

Maria De Lourdes Silveira Cosentino Professora; Elena Maria Castilha; 33478530

Olivia Bianco Professora; Matheus Dias Ferreira Junior; 19571258 Paulo Luiz Valerio; Paola Rodrigues Machado; 26562982 Pedro Crem Filho Professor; Antonio De Camargo Junior; 46583585 Pedro Moraes Cavalcanti; Rosalva Maria Dos Santos; 7629072 Pedro Moraes Cavalcanti; Gustavo Piacentini; 30479386 Sud Mennucci; Felipe Zamuner Vecchini; 42292346 Vilma Ferrari; Stefanie Sobral Carvalho; 41316176

Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos; Caio Catti Rodrigues Pereira; 35987026

Abigail De Azevedo Grillo Professor; Aline Bastos Da Silva; 58776510 Ademar Vieira Pisco; Matheus Camolesi; 32828885 Ademar Vieira Pisco; Sílvio Carlos Alves Da Silva; 22877102 Alfredo Cardoso Doutor; Marcia Almeida Bispo; 24262970 Ângelo Franzin; Maria Jose Bucci; 1688441840 Attilio Vidal Lafrata Professor; Michele Cristina Rosa; 45000601

Augusto Saes Professor; Gloriette Rodrigues Vieira Da Silva; 30824342 Avelina Palma Losso Professora; Cristina Delphino; 19496779

Benedicto Evangelista Costa Professor; Gabriela Constancio Sturion; 54400845

Benedito Dutra Teixeira Professor; Cleide Regina Vieira Borba; 26614548 Catharina Casale Padovani Professora; Benedito Moreira Da Silva Filho; 21848168

Dionetti Callegaro Miori Professora; Eli Jose De Camargo; 10257421 Edson Rontani; Gislene Aparecida De Campos Sachs; 20080316 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Alessandra Souza Dias; 66158669 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Rafael Telles; 45469230 Elias De Mello Ayres Professor; Andressa Rosolen De Souza; 48281101 Felipe Cardoso; Luciana Valentim; 18321086

Fernando Maria Fachini Frei; Ana Raida Alvares Vieira; 23885809 Helio Nehring Professor; Meirielen Soledade; 33478389

Helio Penteado De Castro Professor; Celso Aparecido Ayusso; 26894536

Jeronymo Gallo Monsenhor; Matheus Rubens De Jesus Ribeiro; 40876221

Jethro Vaz De Toledo Professor; Gabriel Lourenço Schiavon; 37855940 Joao Chiarini Doutor Professor; Raphael Polesi Correa; 44957380 Joao Conceicao Doutor; Vera Lucia Da Costa; 16107940 Joao Guidotti; Maciene Cezário Pessoa; 60017026

Joao Sampaio Doutor; Angelica Paulina Bego Barcelos Ferreira; 30478936

Jorge Coury Doutor; Debora Bortolazzo Correr Sabbadin; 44730254 Jose Abilio De Paula; Roberto Gustavo Azevedo; 40061818

Jose De Mello Moraes Professor; Juliana Zoega Martins Da Silva; 18407466

Jose Martins De Toledo Professor; Jose Carlos De Oliveira; 15778794 Jose Romao Professor; Luana Soares Da Silva; 40659657 Juracy Neves De Mello Ferracciu Professor; Viviane Bigaran; 27825343 Juracy Neves De Mello Ferracciu Professor; Sandra Cristina De Lima Chiquito; 27705344

• Luciano Guidotti Comendador; Victor Hugo Fiorio Ribeiro Dos Santos;

• 37007783

Luiz Gonzaga De Campos Toledo Doutor; Clair Maria Roccia; 21347400 Manasses Ephrain Pereira; Paloma Santos Da Silva; 45646751 Manoel Dias De Almeida Professor; Vanessa Maria Calisto; 29394997

Maria De Lourdes Silveira Cosentino Professora; Adriano Da Silva; 43320314

Olivia Bianco Professora; Lucia Cristina Barbosa De Lima; 19924477 Paulo Luiz Valerio; Sandra Irene Libardi; 14942732 Pedro Moraes Cavalcanti; Marcelo Silva Araujo; 52529065 Vicente Luis Grosso; Zelia Sales Costa; 16749117 Vilma Ferrari; Andreia Cristina Ramos Correa; 25285484 Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos; Filipe Guillens Lopes; 42206017

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013, aos servidores:

• JUSSARA MIGUEL HELAL, RG 11***316-4, QM, classificada na EE Dr. João Conceição, referente a Certidão 117/20410/2026, período 23/07/2019 a 20/07/2024.

• THALES MARCEL RIBEIRO GOMES, RG 29***929-8, QM, classificado na

• EE Prof. Dionetti Callegaro Miori, referente a Certidão 120/20410/2026, período 03/03/2008 a 06/08/2015; 16/03/2010 a 16/12/2011; 08/03/2012 a 31/01/2013; 14/02/2013 a 23/12/2013; 03/10/2014 a 01/02/2015; 18/09/2015 a 01/07/2016.

• SILVANA ROMÃO GALANTE, RG 15***502-7, QM, classificada na EE

• Ademar Vieira Pisco, referente a Certidão 92/20410/2026 períodos de 27/05/2020 a 25/05/2025.

• NADIA FILOMENA ROSSI, RG 17***975-1, QM, classificada na EE Prof.

• Pedro Crem Filho, referente a Certidão 02/2021 período 27/12/2014 a 25/12/2019.

• LAIDMAN ERNANDES NUNES, RG 41***021-4, QM, classificada na EE

• Dom Eduardo Milad Koaik , referente a Certidão 67/20410/2026, período de 11/07/2019 a 08/07/2024.

• MARIA DE LOURDES ROMANINI DIEHL, RG 7***20-6, QM, classificada

• na EE Dr. Jorge Coury, referente a Certidão 102/20410/2026, período 14/06/2019 a 11/06/2024.

• CLAUDIA APARECIDA ROCCIA ZANÃO, RG 14***320-0, QM, classificada

• na EE Prof. Manassés Ephrain Pereira, referente a Certidão 81/20410/2026 período 27/08/2020 a 25/08/2025.

• NATHALIA GARCIA NATAL, RG: 33***807, QM, classificada na EE Prof. Manassés Ephrain Pereira, referente a Certidão 90/20410/2026, períodos de 18/09/2020 a 16/09/2025.

• AIANE MICHELE PEIXOTO FROIS, RG 40***329-1, QAE, classificada na EE Prof. Adolpho Carvalho, referente a Certidão 28/20410/2026, período de 20/06/2019 a 17/06/2024.

• SIMONE HELENA PESSUTTI, RG 13***078-5, QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, referente a Certidão 95/20410/2026, períodos de 10/05/2021 a 08/05/2026.

• AMANDA APARECIDA CARLOS, RG 32***503-2, QM, classificada na EE

• Pudente - DR, referente a Certidão 197/20410/2025, período de 06, 08, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30/11; 03, 05, 07, 10, 12, 14/12/2018; 08/02/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 03/03/2024.

• ELIANA REGINA CUSTODIO, RG 10***792-3, QM, classificada na EE José Abílio de Paula, referente a Certidão 156/20410/2025, período 04/08/2017 a 02/08/2022.

• SUELI DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27***994-0, QM, classificada na EE

• Comendador Luciano Guidotti, referente a Certidão 6/20410/2026, período 12/12/2016 a 10/12/2021.

• MARCELO SILVA TAVEIRA, RG 18***527-6, QSE, classificado na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, referente a Certidão 13/20410/2026, períodos de 08/03/2020 a 06/03/2025.

• ELIANA MARIA DA SILVA SEPE, RG 33***879-3, QM, classificada na EE

• Prof. Attilio Vidal Lafrata, referente a Certidão 165/20410/2025, período 31/10/2018 a 29/10/2023.

• LILIAN GRAZIELE FERREIRA, RG 40***627-9, QM, classificado na EE Prof. José Martins de Toledo, referente a Certidão 133/20410/2025, períodos de 22/12/2017 a 20/12/2022.

• DIANNE ALMEIDA DA SILVA MUNIZ, RG 58***577-3, QM, classificada na

• EE Prof. Jose Martins de Toledo, referente a Certidão 208/2025, período de 24/04/2019 a 21/04/2024.

• JUDITE DE ARAUJO COSTA, RG 17***837-6, QAE, classificada na EE Prof. Carolina Mendes Thame, referente a Certidão 60/20410/2026, período de 19/11/2019 a 16/11/2024.

• CLAUDIA HELENA VAINZOF, RG 32***230-6, QM, classificado na EE Prof. Pedro Crem Filho, referente a Certidão 58/20410/2026, período de 03/12/2019 a 30/11/2024.

DESIGNANDO, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833/2.008, o servidor abaixo relacionado para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “PróLabore” calculada de acordo com o disposto no art.º 15 da L.C. nº 1144/2011 e Resolução SEDUC 93, publicada em 09/12/2020, o servidor abaixo:

A partir de 08/09/2026

• AGUINALDO RODRIGUES GARCIA, RG 16***556-2, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Marcia R.M.P. Rocha Profa., em Piracicaba - URE Piracicaba, para exercer a função na EE Barão Rio Branco, em Piracicaba.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 02/09/2026 da EE Prof. Manoel Dias de Almeida

• VANESSA CRISTINA GARCIA, RG/CIN 35***602-5, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 08/09/2026 da EE Hélio Penteado de Castro Prof.

• NIVEA MARIA DA SILVA SANTOS, RG/CIN 29***837-7, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

A partir de 09/09/2026 da EE Felipe Cardoso.

• DENISE FERREIRA DESIDERIO GIACOMINI, RG/CIN 27***332-8,

• Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

A partir de 08/09/2026 da EE Manasses Ephrain Pereira.

• THIAGO LEITE GONCALVES PF, RG/CIN 42***838-6, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• AMALIO COELHO BRIENZA, RG 32934, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE José de Mello Moraes. Certidão 197/20410/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026. SEI 015.00690868/2026-67. - ANTONIO BENEDITO DE SOUZA, RG 8120, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE Sud Mennucci. Certidão 198/20410/2026, período de 10/11/2020 a 08/11/2025. SEI 015.00690911/2026-94. - SAMANTA REGINA INACIO GRAVITOL, RG 32***595, cargo Agente de Organização Escolar, classificado na EE Morais Barros. Certidão 199/20410/2026, período de 01/05/2019 a 28/04/2024. SEI 015.00615208/2026-05.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 11/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANDREIA DANIEL DE LIMA, RG 33***470, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 17/11/2015 a 14/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 01/12/2025.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 11/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome RENATA PEREIRA DE LACERDA, RG 24***956, onde constou: período de 25/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/01/2022, leia-se: período de 25/06/2015 a 22/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 11/05/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ROSALVA MARIA DOS SANTOS, RG 7***072-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias a partir de 04/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ALESSANDRA AUGUSTA DE FREITAS, RG 49***960-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 03/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CARLOS ALBERTO BALDINE, RG 22***725-5, Professor Educacao Básica II, classificado na EE Prof. Vilma Ferrari, período de 03/09/202 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Retificando a portaria da Chefe De Departamento URE Piraju, de 08 de setembro de 2026, publicada em 09 de setembro de 2026, convocando os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial – “Educação Especial – Educação na perspectiva inclusiva: acolhimento e atenção à diversidade”, nas seguintes conformidades:

Data: 11/09/2026 e 14/09/2026 Horário: 8h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

Endereço: Praça Professor Paulo Henrique, nº 155, Vila São José – Município: Piraju

Onde se lê: turma 1: 11/09/2026: Miriam Calisto Castro de Góes, 32505850 Leia-se: Mirian Castro Calisto de Góes, 32505850.

Inclua-se: Kátia Marastoni Ribeiro, 25027068-7.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionado afastado:

NOME, RG, PERÍODO:

ROSALVA PARAHYBA CEZÁRIO, RG 14.605.459-3, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada e com sede de Exercício na EE Dr. Joaquim Guilherme Moreira Porto, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 03 (três) dias, de 02-09-2026 a 04-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionado afastado:

NOME, RG, PERÍODO:

LINDA MARIA VIEIRA GONÇALVES MIRA, RG 59.275.718-3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, CLASSIFICADA E COM EXERCÍCIO NA EE ATALIBA LEONEL, EM PIRAJU, 03 (TRÊS) DIAS, DE 02-09-2026 A 04-092026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME, RG, PERÍODO:

FABIANE CRISTINA DOMINGUES DALCIN, RG 28.401.325-0, DI 1, PEB.IISQF-I-QM (CATEGORIA F), CLASSIFICADA NA EE JOÃO GOBBO SOBRINHO, EM TAGUAI, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU, 02 (DOIS) DIAS, DE 0309-2026 A 04-09-2026 (PROCESSO SEI 015.00801055/2025-28).

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao seguinte interessado:

ERCONIDES LEALDINI, RG 19.116.964-MG, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O), da EE João Gobbo Sobrinho, em Taguaí, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 03 (três) dias, de 02-09-2026 a 04-09-2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

IRECE LARA, RG 8.908.866-9, DI 2, PEB II-SQC-II-QM-Readaptada, classificada na EE Calvino Barbosa Ferraz, em Óleo, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 38/2016, período de 30-08-2010 a 28-08-2015 (PULP SEI 015.00610985/202655).

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