DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1091148 - À vista da conclusão médico- 138/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 neste momento. |
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 MILTON GONCALVES DE ALCANTARA - 154***18 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 308***97 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1137739 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1468403 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| ELIETE SANTANA DE FREITAS - 27623 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1412345 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. KARINA DA CONCEICAO SOARES - 453***69 |
NORIMAR KEIKO ANDO - 142***36 MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - NDIAS 90 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1002443 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ELISA APARECIDA V A PAULINO - 183***23 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 |
. A PARTIR DE - NI 1277170 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. KATIA CILENE MUELLER - 229***23 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1275209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1327571 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PRISCILA ROBERTA DE LIMA - 292***93 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 987296 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. EVA DE MACEDO ROCHA SILVA - 259***51 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1421848 - Ctái à ã d li litd |
LAURO HENRICO DONIZETTI PANZA - 756***0 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1432562 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAIMUNDO NUNES DE SOUZA - 600***34 |
| onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LORI MARTINS HAUCH S PRUDENCIO - 537***55 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1077137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
FERNANDA SOUZA SANTOS - 350***96 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 45 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 88 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1184768 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1082809 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA B A FARIA - 302***89 |
doença. RAYSSA PISTILLI DUARTE - 461***19 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| FERNANDA VERSAGE AGUIAR - 42089 ANDRADINA - 08/09/2026 - NDIAS 4 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1098236 - Ctái à ã d li litd |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1421008 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| .: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1321112 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
. . REGIANE CARAMELO GANDOLFO - 225***01 |
art.191/193 - I EFP. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| FILIPE KIYOSHI OLIVEIRA DONATO - 493***88 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
doença. LUCIANA PRISCILA ALMEIDA CUNHA - 297***21 |
A PARTIR DE - NI 1134307 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE - NI 1526194 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
REGINA BICHAFF - 502***5 |
| Data e/ou Horário agendado. GEISA MOREIRA DE SOUZA - 349***93 |
A PARTIR DE - NI 1468521 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1130331 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1366114 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
LUCINEA MENDES MOURA DA SILVA - 27393 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 907290 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . RENATA LORENZO BARRETO GARCIA - 254***97 |
| , , art.191/193 - I EFP. GISELLE RIBEIRO ALVES - 282***82 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1252481 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: | MARCIA BUENO DE PAULA - 238***05 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE - NI 1424844 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1147682 - À vista da conclusão médico- |
RENATA LORENZO BARRETO GARCIA - 254***97 PRESIDENTE PRUDENTE - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1252481 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| HELENA MICHELINA GEDRIMAS - 233***64 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1318604 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA SILVA DOS SANTOS - 152***48 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RENATA SILVEIRA FONSECA - 330***79 PRESIDENTE PRUDENTE - 09/09/2026 - NDIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1165878 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1141919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. ILMA GOMES SANTOS BEVILACQUA - 204***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 967773 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA ANTONIETA R C LIRA SILVA - 179***02 |
RODRIGO MARTINS URBANO SOARES - 267***68 GUARULHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 40 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1137813 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 926180 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. INEZ MARIA DE MIRANDA - 258***68 // |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I / |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| SAO PAULO - 09092026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1097942 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
EFP CC 25-II26 LEI 500. MARIA ANTONIETA R C LIRA SILVA - 179***02 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - NDIAS: 1 |
ROGEANE CARDOSO DIAS VAZ - 41494 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1359931 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 926180 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JAIRO BEREZIN - 380***9 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA - 177***05 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 674135 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - 122***47 |
RIO CLARO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1184517 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JANAINA LOPES OLIVEIRA SOUZA - 280***37 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1419436 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA APARECIDA SANTOS SILVA - 205***02 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSA MARIA DA SILVA - 231***94 |
| . A PARTIR DE - NI 1281526 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1097059 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1013256 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JAQUELINE COSTA - 258***54 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1295797 - À vista da conclusão médico- |
MARIA JOSE DE JESUS SILVA - 166***49 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 47 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA DO NASCIMENTO DA SILVA - 241***48 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1123950 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EANNE MARIE DE OLIVEIRA 24*** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
A PARTIR DE - NI 926063 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ROSIMAR REGINA F ARAUO 2***4 |
| J - 119 SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 90 |
art.191193 - . MARINEIDE OLIVEIRA PIRES - 305***72 |
J - 358 SOROCABA - 09/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1140767 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 45 |
. A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1406750 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1467548 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOANA D ARC NUNES DA SILVA - 360***48 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. RUTH DE FATIMA FARIA DIAS - 294***15 |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 10 |
MAURO MENDES DE AQUINO - 644***9 |
LINS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1303471 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1096798 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE - NI 1363257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d d d diã iíi d li di |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS BEDETTI - 135***91 MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: |
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. MAURO MENDES DE AQUINO - 644***9 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1363257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SEVERINA ALVES FARIAS BARROS - 530***37 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 1293045 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1297511 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. JOSE MANOEL DA SILVA - 387***00 |
MAYRA SIMIONI ZAPAROLI - 406***57 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1071611 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1398214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SEVERINA LIRA DA SILVA - 225***04 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |