DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 9FE5B3D9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.
RESOLVE:
1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: MARIA DA PAZ DUARTE DA SILVA, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.
RESOLVE:
1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: MARIA DA PAZ DUARTE DA SILVA, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO
Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 785DAA0C
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 486538CB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 310/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.
RESOLVE:
1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: MARIA DE NAZARÉ DOS ANJOS DE PAULA, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA
Sec. Mun. de Administração
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