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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 46

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 34BA24C3

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: RAILANY ALVES DA SILVA, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 318/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 065C3753

GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: RAIANE DA SILVA LEÃO, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO

PORTARIA Nº 320/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: RAIMUNDO SANDRO GOMES DE LIMA, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 7431C436

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 319/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

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