DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: B06BF7F0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 328/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.
Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;
RESOLVE:
1- Conceder 05 (cinco) diárias, ao Servidor Municipal, Sr. VALCIR MELO DA SILVA , Assessor, lotado no Gabinete do Prefeito, para participar do encontro de Coordenadores de Polo/UFAM, na Capital do Estado, no período de 12 a 16.09.2026.
2 – Fica o(a) servidor(a) na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.
3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
4 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA
Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 353738B1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 331/2026 – GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr(a).: JOSELANE DIAS DO CARMO, Professor(a) Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.
Concede Diárias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM , no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
RESOLVE:
1- Conceder 03 (três) diárias, ao Servidor Municipal, Sr. JOÃO ALVES PEREIRA NETO , Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para participar da III Jornada Técnica do Programa TCE pela Educação, na Capital do Estado, no período de 08 a 10.09.2026.
2 – Fica o(a) servidor(a) na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.
3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO
Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 97A04784
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 330/2026 – GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Diárias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM , no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
4 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
www.diariomunicipal.com.br/aam 49