Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 123

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
20.135.910,89
0,00
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
2031098272
000| |---| |-
..,
,
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO -
20.310.982,72
0,00

| |(-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR - INTERNO
-175.071,83
0,00
Ã

| |(-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR - INTERNO - INTER OFSS - UNIO
-175.071,83
0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
29.819,44
29.819,44

| |OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO
29.739,44
29.739,44
| |OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO - INTER OFSS - UNIÃO
29.739,44
29.739,44| |OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER
29.739,44
29.739,44
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM OS ESTADOS
80,00
80,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM OS ESTADOS - INTER OFSS - ESTADO
80,00
80,00| |OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS A RECOLHER
80,00
80,00| |PROVISÕES A LONGO PRAZO
134.589.333,50
134.589.333,50| |

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO
134.589.33350
134.589.33350| |
,
,
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
134.589.333,50
134.589.333,50
FUNDO EM CAPITALIZAÃO PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
2396713443
2396713443| |Ç-
..,
..,
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER
110.622.199,07
110.622.199,07
Ô

| |PATRIMNIO LIQUIDO
117.196.807,03
174.038.621,07

| |RESULTADOS ACUMULADOS
117.196.807,03
174.038.621,07

| |SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
117.196.807,03
174.038.621,07
| |SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
-703.269.788,52
-496.013.308,23
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
-207.093.512,42
-164.809.103,48| |SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-496.013.308,23
-331.204.204,75
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-162.967,87
0,00| |SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS
76.156.890,31
72.077.472,13| |SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
4.079.418,18
5.520.845,78
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
72.077.47213
66.556.62635| |
,
,
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO
66223378180
51753345302| |
..,
..,
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
144.700.328,78
159.744.278,86
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
51753345302
35778917416| |
..,
..,
Á É

| |SUPERVITS OU DFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - ESTADO
94.472.038,65
94.578.515,84
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
-106.477,19
-9.888.363,98

| |SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
94.578.515,84
104.466.879,82

| |SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO
-12.396.115,21
-14.137.511,69
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
1.741.396,48
441.146,37
| |SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-14.137.511,69
-14.578.658,06
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES| |Exercício Atual
Exercício Anterior| |ATIVO (I)
393.213.196,04
356.950.713,65
ATIVO FINANCEIRO
126.587.777,72
88.749.721,17| |

ATIVO PERMANENTE
26662541832
26820099248| |
..,
..,
PASSIVO (II)
31036068427
22837342002| |
..,
..,
PASSIVO FINANCEIRO
50.004.493,02
53.521.633,09
PASSIVO PERMANENTE
26035619125
17485178693| |
..,
..,
SALDO PATRIMONIAL (III) = (I - II)
82.852.511,77
128.577.293,63
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

| |Exercício Atual
Exercício Anterior| |ATOS POTENCIAIS ATIVOS
5.473.776,21
5.473.776,21| |GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
0,00
0,00| |DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
5.473.776,21
5.473.776,21
DIREITOS CONTRATUAIS
0,00
0,00| |OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
0,00
0,00| |ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
431.230.166,59
320.761.602,37| |

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
454.00000
454.00000| |
,
,
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
430.776.166,59
320.307.602,37
OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
000
000| |
,
,
ÁÉ| |QUADRO DO SUPERVIT/DFICIT FINANCEIRO

| |Exercício Atual
Exercício Anterior

| |TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
72.642.113,67
-32.325.251,69
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
20.720.408,89
-29.843.619,06
| |15001001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
-3.783.266,01
0,00
15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
-7.933.734,01
0,00| |15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
6.957.780,76
-2.071.162,13
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-24.380.231,52
4.293.646,95| |15401070 - IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO
-8.213.834,83
-3.542.326,12
15410000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
2.226.23789
2.921.06357| |
,
,
15411070 - RECURSOS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF DESTINADO A
-2.261.085,58
-2.719.354,14
15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
672877790
645606901| |
..,
..,
15421070 - IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO
-6.349.239,99
-6.549.745,20
15430000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÃO DA UNIÃO VAAR
1086685
9814743| |- -Ç-
.,
.,
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QSE
4.849,58
142.578,37
15510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
-54.786,58
23.690,00

| |15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
-1.299.236,02
-14.492,73
15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
271.573,77
152.784,81| |15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
-1.510.811,65
-619.481,32| |15700000 - TRANSF. DO GOV. FEDERAL REF. A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
1.097.362,84
889.135,03| |15710000 - TRANSF. DO ESTADO REF. A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
571.374,43
571.374,43| |15760000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
-5.555.964,46
0,00
16000000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE
-4.934.798,85
3.690.187,22| |

16010000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
-729.31929
-17.89595| |
,
,
16040000 - TRANSF DO GOV FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES
-7150616
-100243052| |. .
.,
..,
16050000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO
-77262600
-155312134| |
.,
..,
16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1.200.000,00
1.147.190,80
1650000 OTROS RECRSOS ICLADOS À SAÚDE
1063
000| |9 - U U VNU
9.79,
,
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
-169.060,40
-112.242,60
16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
521.103,11
0,00
| |16650000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
8.369.939,59
7.854.152,11
16690000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
-97.573,46
0,00|