DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
F FRANCO BELEM LTDA CNPJ N°36.339.555/0001-00
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 6D757683
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026
Processo nº4738/2026 Pregão Eletrônico nº. 008/2026
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA sob o CNPJ 04.628.533/0001-73, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o senhor JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA , brasileiro, casado e domiciliado neste município, RM Ouro verde n°180 RM do Laguinho – Zona Rural CEP: 69415-000, portador da cédula de identidade n° 7214294 SSP-AM e CPF n° 214.895.132-72, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, tendo como titular THIAGO DE SOUZA MARINHO, brasileiro , portador da cédula de identidade n° 1389500-1 SSP-AM e CPF n° 023.277.862-07, residente e domiciliado nesta cidade do Iranduba/AM), designado como Representante, tendo em vista o que consta no Processo nº 4738/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 , resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº008/2026 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários:
FORNECEDOR:
F. FRANCO BELEM LTDA – CNPJ N° 36.339.555/0001-00
L R J AGUIAR LTDA – CNPJ N° 05.119.145/0001-20
48646550 LTDA CNPJ N° 48.646.550/0001-09
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o registro de preço para fornecimento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, SERVIÇOS E GESTÃO DO SUAS.
Para os órgãos e entidades da Prefeitura de Iranduba – Secretaria Municipal de Assistência Social, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2026 na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata e nos instrumentos contratuais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: Estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico n.008/2026, conforme o quadro abaixo:
| VENCEDORES | ITEM | DESCRIÇAO DO OBJETO UND |
QUANT. | MARCA/MODELO | Preço Unitár Item |
io do Valor Global |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ - Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, à base de açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais (carbonato de cálcio e pirofosfato férrico), vitaminas (L-ácido ascórbico, niacinamida, riboflavina, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, colecalciferol e cianocobalamina), emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Embalagem em lata ou pote plástico contendo 400g cada unidade, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima (4) quatro meses a partir da data de entrega. UND |
MARCA: ITALAC MODELO: PCT 400GR PROCEDÊNCIA: NACIONAL |
1.200 |
R$ 7,99 | R$ 9.588,00 | |
| 2 | AÇUCAR CRISTALIZADO - Apresentação cor branco, acondicionamento embalagem plástica original, contendo 1 Kg. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico. deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima (4) quatro meses a partir da data de entrega. PCT |
MARCA: UNIÃO MODELO: PCT 1KG PROCEDÊNCIA: NACIONAL |
2.500 |
R$ 4,99 | R$ 12.475,00 | |
| 6 | ARROZ- TIPO 1 – Pacotes embalado em saco plástico transparente de 1 kg. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico. deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima (4) quatro meses apartir da data de entrega. UND |
MARCA: TIO JOÃO MODELO: KG PROCEDÊNCIA: NACIONAL. |
2.500 |
R$ 6,18 | R$ 15.450,00 | |
| 48646550 LTDA CNPJ N° 48.646.550/0001-09 |
10 |
BOLACHA CREAM CRACKER - embalado em saco plástico transparente de 375g. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico. Validade mínima (4) quatro meses a partir da data de entrega. PCT |
MARCA: VITARELLA MODELO: PCT 375G PROCEDÊNCIA: NACIONAL |
1.000 |
R$ 8,05 | R$ 8.050,00 |
| 13 | BISCOITO SALGADO - biscoito salgado tipo Sol, Clube Social ou similar: original, embalagem contendo 6 unidades de 24g cada, peso líquido do pacote 144g. Que contenha; farinha de trigo enriquecido com ferro, ácido fólico e vitaminas B3, B2 e B1, gordura vegetal hidrogenado açúcar, açúcar invertido, sal, fermentos químicos, bicarbonato de amônio, fosfato monocalcico e bicarbonato de sódio e melhorador de farinha metabissulfito de sódio, unidade de fornecimento Pacote. Validade mínima (4) quatro meses apartir da data de entrega. PCT |
MARCA: CLUB SOCIAL MODELO: PCT 24G PROCEDÊNCIA: NACIONAL |
400 |
R$ 8,00 | R$ 3.200,00 | |
| 14 | CAFÉ EM PÓ – Torrado e moído produto de 1ª qualidade; embalagem 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Industria do Café – ABIC. Validade mínima (4) quatro meses a partir da data de entrega. PCT |
MARCA: CAFÉ PURO MODELO: PCT 250 G PROCEDÊNCIA: NACIONAL |
1.200 |
R$ 29,00 | R$ 34.800,00 | |
| 19 | CONSERVA EM LATA - Conserva Bovina em lata, unidade de 320 kg, próprio para o consumo humano: Ingredientes (carne bovina, gordura bovina, tendão bovino, caldo de carne, farinha de Arroz e milho). Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico. Validade mínima (4) quatro meses a partir da data de entrega. LT |
MARCA: ODERICH MODELO: LT 320G PROCEDÊNCIA: NACIONAL |
1.500 |
R$ 12,30 | R$ 18.450,00 |
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