DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
| 65 | JONIVAN MOTA DA SILVA | AGRICULTOR FAMILIAR | RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA |
|---|---|---|---|
| 66 | JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA | AGRICULTOR FAMILIAR | RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA |
| 67 | RAILSON MACEDO DA SILVA | AGRICULTOR FAMILIAR | RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA |
| 68 | VALDINEY MACÁRIO DA SILVA | AGRICULTOR FAMILIAR | RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA |
| 69 | MAIKO SILVA DE CASTRO | AGRICULTOR FAMILIAR | RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ |
DO PRAZO RECURSAL: nos termos do item 12.1 do Edital, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação deste resultado preliminar, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMPA), situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM, no horário de 08h às 14h. DA PUBLICIDADE: o presente Aviso é divulgado em observância aos princípios da publicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e da transparência (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, quando aplicável; Portal da Transparência do Município; redes sociais oficiais da Prefeitura de Tefé; rádios locais; associações comunitárias; comunidades rurais e ribeirinhas; e sindicatos e entidades representativas dos agricultores, pescadores e extrativistas, nos termos do item 14 do Edital.
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: em cumprimento à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a divulgação deste resultado limita-se aos dados necessários à publicidade do ato administrativo (nome, categoria, comunidade/localidade e pontuação), sendo vedada a divulgação pública de CPF, endereço completo, telefone ou e-mail dos candidatos, dados estes mantidos sob sigilo administrativo e utilizados exclusivamente para fins de execução do Programa, conforme item 6.4 do Edital.
Tefé/AM, 09 de setembro de 2026.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação Dec. Mun. n° 019/2025
Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: F8A84756
www.diariomunicipal.com.br/aam 137