DOMSPAPM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3683
Barra do Turvo/SP, 09 de setembro de 2026.
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernando Alves Mascarenhas Código Identificador: 59A448F1
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 324/2026
PORTARIA Nº 324/2026
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996) 2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)
3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
3º Tesoureiro:
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SUSANA RODRIGUES BIAJONE DA SILVA E DÁ OUTRAS ” PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio à servidora SUSANA RODRIGUES BIAJONE DA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.
Art. 2°. A servidora usufruirá da licença por 15 dias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 , podendo ser convocada a qualquer momento conforme necessidade baseada no princípio da supremacia do interesse público.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Município de Barra do Turvo/SP, 08 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2026
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.084 /2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA : ULTRACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.229.403/0001-29
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 9065E8D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 325/2026
PORTARIA Nº 325/2026
OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de recapeamento asfáltico e obras complementares em vias do Bairro Jardim Terra Nova, Município de Barra do Turvo/SP, conforme trechos delimitados em projeto, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários à execução integral do objeto, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, BDI e cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO CONTRATO :R$ 310.386,30 (trezentos e dez mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA DIAS ” DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio à servidora MARIA APARECIDA DIAS DE PONTES , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.
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