DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889
PÚBLICAS, CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E FORTALECIMENTO DA CREDIBILIDADE MUNICIPAL. OBJETIVO: 1.ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DE OBRIGAÇÕES. 2.CONTROLAR E REDUZIR O ESTOQUE DA DÍDIVA PASSIVA.3.PROMOVER A NEGOCIAÇÃO E REESTRUTURAÇAÕ DE DÍVIDAS.4.FORTALECER O PLANEJAMENTO FINANCEIRO. 5.AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DOS ENCARGOS.
| AÇÃO | PRODUTO / UNIDADE | TIPO | META | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA (INSS/RPPS/FINANCIAMENTOS/OUTROS) |
DÍVIDA CONSOLIDADA PAGA / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
O |
FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.819.739,00 |
| 0006 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (RPV/PRECATÓRIOS/OUTROS) | SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAS / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
O |
FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.265.250,00 |
| 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | VALOR RESERVADO / EXERCÍCIO FINANCEIRO | P | FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 525.000,00 |
| TOTAL FÍSICA | 3,00 | |||
| TOTAL FINANCEIRA R$ |
3.609.989,00 | |||
| ESTADO DE ALAGOAS | Lei de Diretrize | s Orçamentárias - LDO | 2027 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | ANEXO I | |||
| PRIORIDADES E METAS |
PROGRAMA: 0001 - O AVANÇO É AGORA NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL
| PROGRAMA: 0001 - O AVANÇO É AGORA NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO EXECUTIV MACRO OBJETIVO:FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E GERENCIA MODO A GARANTIR MELHORES SERVIÇOS E RESULTADOS PARA A POPULAÇÃO. |
A MUNICIPAL L DA PREFEITURA, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, IN |
OVAÇÃO E TR |
ANSPARÊNCIA NA GES |
TÃO PÚBLICA, DE |
|---|---|---|---|---|
| OBJETIVO:1.APRIMORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E ORGANIZACIONA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.4.AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.5.O |
IS.2.IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PE TIMIZAR A GESTÃO |
SSOAS.3.FORT |
ALECER A GOVERNAN |
ÇA MUNICIPAL E |
| AÇÃO | PRODUTO / UNIDADE | TIPO | META | VALOR |
| 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A | FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.140.300,00 |
| 2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A | FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 290.850,00 |
| 2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A | FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 299.250,00 |
| TOTAL FÍSICA | 3,00 | |||
| TOTAL FINANCEIRA R$ |
1.730.400,00 | |||
| ESTADO DE ALAGOAS | Lei de Diretrize | s Orçamentárias - LDO | 2027 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | ANEXO I | |||
| PRIORIDADES E METAS |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO PRIORIDADES E METAS PROGRAMA: 0002 - O AVANÇO É AGORA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL, INCLUSIVA MACRO OBJETIVO:ASSEGURAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DO (EJA), PROMOVENDO A INCLUSÃO, A EQUIDADE E A FORMAÇÃO CIDADÃ. OBJETIVO:OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ESTIMULANDO ATIVIDADES AÇÕES QUE PROMOVAM A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTO, HABILIDADES E A FOR |
E CIDADÃ ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO F QUE MANTENHAM O ALUNO EM SALA DE AULA MAÇÃO DE ATITUDES E VALORES DO CIDADÃO. |
ANEXO I UNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE J , ELEVANDO OS NÍVEIS DE APREDIZA |
OVENS E ADULTOS GEM A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| AÇÃO |
PRODUTO / UNIDADE |
TIPO META |
VALOR |
| 1002 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
ESCOLAS CONSTRUÍDAS / UNIDADE |
P FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 3.990.000,00 |
| 1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL |
ESTRUTURA CONSTRUÍDA/MANTIDA/REFORMADA UNIDADE |
/ P FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 840.000,00 |
| 1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS / UNIDADE |
P FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.260.582,00 |
| 1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR | ÔNIBUS ADQUIRIDO / UNIDADE | P FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 2.047.501,00 |
| 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 2.274.300,00 |
| 2014 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | PROGRAMA MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.783.859,00 |
| 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.571.850,00 |
| 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 295.730,00 |
| 2028 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL PRÉ- ESCOLA - FUNDEB 70% |
PAGAMENTO MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 651.000,00 |
| 2029 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
CAPACITAÇÃO REALIZADA / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 840.000,00 |
| 2030 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | CONSELHO MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 9.450,00 |
| 2032 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO EJA - FUNDEB 70% |
PAGAMENTO MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 285.600,00 |
| 2033 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSELHO MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 9.450,00 |
| 2036 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/GEITE | PROGRAMA ATENDIDO / ANO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 261.885,00 |
| 2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALÁRIO- EDUCAÇÃO/QSE |
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 362.250,00 |
| 2039 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% |
PAGAMENTO MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 3.839.850,00 |
| 2040 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
PAGAMENTO MANTIDO / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 14.803.950,00 |
| 2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% |
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 215.250,00 |
| 2050 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES (FARDAMENTOS/MATERIAL DIDÁTICO) | REDE DE ENSINO ATENDIDA / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 1.365.000,00 |
| 2051 - ESTRUTURAÇÃO DE APOIO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA SUPERIOR (CURSINHOS/UNIVERSIDADES) |
ESTRUTURA IMPLANTADA / EXERCÍCIO FINANCEIRO |
A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 236.250,00 |
| 2057 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | ESCOLA MANTIDA / EXERCÍCIO | A FÍSICA FINANCEIRA R$ |
1,00 630.000,00 |
TOTAL FÍSICA |
21,00 |
||
| ESTADO DE ALAGOAS | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | 2027 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | ANEXO I | ||
| PRIORIDADES E METAS | |||
| TOTAL |
3757375700 | ||
| FINANCEIRA R$ | .., | ||
| ESTADO DE ALAGOAS | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | 2027 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO | ANEXO I | ||
PRIORIDADES E METAS |
|||
| PROGRAMA: 0003 - O AVANÇO É AGORA NA PROTEÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO CI MACRO OBJETIVO:GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITU SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO A REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO OBJETIVO:ESTIMULAR E POTENCIALIZAR A INCLUSÃO DE FÁMILIAS E PESSOAS |
DADÃ AÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, |
, ASSEGURANDO ACESSO AOS PROG RISCOS E/OU DIREITOS VIOLADOS EM |
RAMAS FEDERAIS TODOS OS NÍVEIS |
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