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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 10/09/2026 · pág. 84

DOMAL 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2889

Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
TOTAL -232.239.768,00 16,63 -193.623.144,17 3,74 -186.390.005,21 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 % 2024 % 2023 %
Patrimônio/Capital - RPPS -267.858.027,55 10,23 -240.466.449,43 1,13 -237.737.894,61 100,00
Reservas - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Resultado Acumulado - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
TOTAL -267.858.027,55 10,23 -240.466.449,43 1,13 -237.737.894,61 100,00
FONTE:

(1) Balanços Gerais dos Exercícios Financeiros apurados

ESTADO DE ALAGOAS Lei de Diretrizes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AMF - Demonstra
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b) 2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00 153.181,58
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00 153.181,58
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2025 (d)
2024 (e) 2023 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00 153.181,58
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00 153.181,58
Investimentos
0,00
0,00 153.181,58
Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO
2025 (g)=((la - lid) + lllh)
2024 (h)= ((Ib - Iie) + IIIi) 2023 (i)= (Ic - Iif)
VALOR (III)
0,00
Fonte:
0,00 0,00

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

ESTADO DE ALAGOAS Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUAD O
EVENTOS Valor Previstopara 2027
Aumento Permanente da Receita 2.351.418,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 2.351.418,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 2.351.418,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2.000.000,00
Novas DOCC 2.000.000,00
Novas DOCCgeradaspor PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 351.418,00
Fonte:
(1) Anexos e Tabelas constantes dapresente Lei.
ESTADO DE ALAGOAS Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO ARF (LRF, art 4º, § 3º)
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTINGENTES
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL: TOTAL:
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO
VALOR
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, AÇÕES JUDICIAIS, PARCELAMENTOS E DESPESAS
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

958.335,00
ANULAÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
958.335,00
FRUSTRAÇÃO NA ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E
TRANSFERÊCIAS CORRENTES

15.000.000,00
BLOQUEIO
DE
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
POR
FONTE
DE
RECURSOS
15.000.000,00
INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28.000.000,00 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
28.000.000,00
TOTAL: 43.958.335,00 TOTAL:
43.958.335,00
ESTADO DE ALAGOAS Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
PREFEITUR A MUNICIPAL DE MARIBONDO AMF - Demonstr ativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
ESTIMATIV A E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA


Ú
SETORES/
PROGR
AMAS/
RENNCIA D
E RECEITA PRE ISTA
BENEFICIÁRIO 2027 2028 2029
ISS REFIS MUNICIPAL EMPRESARIAL 400.000,00 500.000,00 600.000,00 AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA
ATIVA
IPTU REFIS MUNICIPAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA 120.000,00 150.000,00 200.000,00 AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA
ATIVA TRIBUTÁRIA
IRRF ISENÇÃO DO IRPF ATÉ R$5MIL PESSOA FÍSICA 700.000,00 800.000,00 1.000.000,00 AUMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E
CIRCULAÇÃO DE CAPITAL NA ECONOMIA
LOCAL
TOTAL: 1.800.000,00 1.450.000,00 1.220.000,00
ESTADO DE ALAGOAS Lei de Diretr izes Orçamentárias - LDO 2027
PREFEITUR A MUNICIPAL DE MARIBONDO AMF - Demo nstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º,
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E AT UARIAL DO RPPS inciso IV, alín ea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS D O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORE S
PLANO PRE VIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2024 2025
RECEITAS C ORRENTES (I) 6.231.569,62 6.519.556,63
8.309.188,53

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