DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

monitoramento e manutenção. O texto integral do Aviso de Dispensa, TR e documentos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Rosiane Maria Fideles Boncompagni Código Identificador: 790B3A43

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

CÂMARA DE MATIAS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 21/2026 - DISPENSA 20/2026 - RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2026 DISPENSA Nº. 20/2026

Objeto : Contratação de empresa para recarga dos extintores existentes nas dependências da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Matias Barbosa. CONTRATADA: A Potência Comércio de Extintores LTDA CNPJ: n.º 12.080.730/0001-29

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deverão onerar os recursos orçamentários da dotação nº: 01.031.001.2.0007 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – 3.3.90.30 – Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/12/2026

DANIELA ROCHA PITTA

Agente de Contratação

Publicado por: Daniela Rocha Pitta Código Identificador: 7CA1C263

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026

A Câmara Municipal de Ponte Nova – MG, torna pública a Dispensa Eletrônica nº 55/2026, Processo nº 52/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 400 (quatrocentas) cadeiras de ferro com assento estofado, destinadas à acomodação dos participantes de evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Ponte Nova. Prazo para cadastramento de Propostas: até 15/09/2026 – horário (Brasília): 08h59. Início da Sessão de Lances: 15/09/2026 - horário (Brasília): de 09h as 15h. Forma de Processamento: eletrônica. Plataforma de processamento: portal de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Forma de Julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Condições de Fornecimento: Conforme Aviso de Contratação Direta. Pagamento: O prazo para pagamento é de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, observadas as condições estabelecidas no aviso de contratação. Informações complementares e obtenção da integra do aviso de contratação direta: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, correio eletrônico [email protected], link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2026/54 ou pelo telefone (31)3819-3251, no horário de 12h as 18h.

JAIRO DE SOUSA EZEQUIEL –

Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: BA0DD97E

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2026

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cleber de Souza Gomides.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Senhores Vereadores, submeto à apreciação desta Casa a proposta de concessão do Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cleber de Souza Gomides.

Cleber de Souza Gomides nasceu em 12 de agosto de 1987, na cidade de Ubá, Minas Gerais. É filho de Cláudio da Silva Gomides e de Maria das Graças de Souza. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e, posteriormente, tornou-se Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais.

No ano de 2013, estabeleceu-se em Ponte Nova, cidade que passou a fazer parte de sua história pessoal, familiar e profissional. Neste município, casou-se com a empresária Talice Lopes Teixeira, com quem teve um filho, Antônio.

Atualmente, exerce o cargo de Delegado de Polícia Civil na Delegacia Regional de Ponte Nova, desempenhando suas funções na prevenção, repressão e investigação de infrações penais, com atuação voltada à segurança pública e ao atendimento da população de Ponte Nova e dos municípios da região.

Ao longo dos anos em que se encontra radicado no município, consolidou em Ponte Nova sua trajetória profissional, seus vínculos familiares e sua participação na comunidade, cidade que escolheu para viver, constituir a família e exercer a missão profissional. Solicito ao Plenário a aprovação desta justa homenagem.

Sala das Sessões, 31 de agosto de 2026.

MÁRCIO ALVES FERREIRA

Vereador - PDT

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2026

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cleber de Souza Gomides.

A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cleber de Souza Gomides.

Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ponte Nova - MG, de de 2026.

Mesa Diretora

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Presidente

FABIANO SOUZA DA CRUZ

Vice-Presidente

MÁRCIO ALVES FERREIRA

Secretário

Iniciativa

MÁRCIO ALVES FERREIRA

Vereador – PDT

Publicado por:

Paulo Gomes Coelho Código Identificador: C7903612

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2026

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alesandro Aparecido Peixoto Ferreira.

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