DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Nota de empenho: 08/09/2026 Processo Licitatório – n°. PRC 161/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz GUIDO MED COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – CNPJ 40.070.335/0001/09

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 01314D2F

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.039/2026

Credenciante: Município de Leopoldina Credenciado: CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A - CNPJ nº.18.394.228/0001-79 Objeto: Credenciamento para instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Leopoldina, nos termos do Decreto municipal nº 5.151 de 19 de dezembro de 2022,e demais resoluções do Banco Central, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.570/25, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência:12(doze) meses, iniciando a partir da data de sua publicação. Data da assinatura do Termo:09/09/2026 Credenciamento nº.001/2025

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Camila Dias Barros

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 6B561F40

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026, PRC 181/2026, Nº CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 984767-126/2026

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguradora veicular, para cobertura dos veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina/MG, incluindo proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais eventos especificados neste documento, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade dos serviços prestados, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 24/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 09 de setembro de 2026.

GISELE DO NASCIMENTO – Agente de Contratação.

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 874CD1EB

PREFEITURA DE LEOPOLDINA PREFEITURA DE LEOPOLDINA ESTADO DE MINAS GERAIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI ERRATA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – 17/08/2026 A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG TORNA PÚBLICA

A Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Leopoldina/MG torna pública a presente ERRATA referente ao Resultado de Julgamento de Recursos da reunião ordinária realizada em 17 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM em 02 de setembro de 2026, para correção de erro material constante no segundo recurso relacionado.

Onde se lê:

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - PRC Nº 0137/2026.

Placa: HEE1J47 AIT: AG11171888 Leia-se:

Placa: TEE1J47

Objeto: Aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa Vencedora:

EDITORA EUREKA LTDA/CNPJ: 26.192.516/0001-79/Valor Total: R$ 60.000,00

AIT: AG11171888

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, inclusive a data da decisão, a data da infração, o número do processo e o resultado do julgamento.

Leopoldina/MG, 09 de setembro de 2026.

MERCEDES MARIA STEVANIM SANTOS MARINHO Presidente da JARI

Publicado por: Iago Geraldo Xavier Código Identificador: CCCBF5F2

Recursos: FNDE

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 25/08/2026 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 08C40437

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG , através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por intermédio do Agente de Contratação designado através da Portaria nº 43, de 03 de setembro de 2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 151