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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 207

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Art. 74 da lei 14133/21, II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Administrativo nº 111/2026– Inexigibilidade 037/2026, destinado à Apresentação artística da dupla WILLIAN REIS E MARCOS, no dia 11 de outubro de 2026, durante o evento “33ª FESTA DO PEÃO DE SÃO BENTO ABADE”.

CONTRATADO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO 14405316686 CNPJ: 31.459.949/0001-88 VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais)

São Bento Abade, 09 de setembro de 2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA VALÉRIA BARROS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO “33ª FESTA DO PEÃO DE SÃO BENTO ABADE. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

Art. 74 da lei 14133/21, II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Administrativo nº 113/2026– Inexigibilidade 039/2026, destinado à Apresentação artística da cantora VALÉRIA BARROS, no dia 11 de outubro de 2026, durante o evento “33ª FESTA DO PEÃO DE SÃO BENTO ABADE”.

CONTRATADO: VALÉRIA BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS CNPJ: 20.276.628/0001-21 VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

São Bento Abade, 09 de setembro de 2026.

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 09/09/2026

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: C392C1F3

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 112/2026, INEXIGIBILIDADE 038/2026

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 112/2026, INEXIGIBILIDADE 038/2026

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 09/09/2026

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: 44CA4C3B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO 112/2026, INEXIGIBILIDADE 038/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, para apresentação no dia 09 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 74 da lei 14133/21

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Licitatório nº 112/2026– Inexigibilidade 038/2026, destinado à Apresentação artística da DUPLA ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, para apresentação no dia 09 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

CONTRATADO : A&LO SHOWS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 23.749.436/0001-83 VALOR : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

São Bento Abade, 02 de setembro de 2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 02/09/2026

EDSON DONIZETE

Publicado por: Edson Donizete

Código Identificador: 636D2E6E

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 113/2026, INEXIGIBILIDADE 039/2026

PROCESSO 113/2026, INEXIGIBILIDADE 039/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PROPOSTA ADICIONAIS(AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA) AVISO DE OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS ART. 75, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 22.679.153/0001-40, com sede administrativa na Avenida Montes Claros, nº 243, Centro, neste Município, Estado de Minas Gerais, neste ato solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o interesse na aquisição do seguinte objeto:

1- Aquisição de peças e acessórios destinados aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Francisco.

2- A manifestação de interesse para orçamento deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], até o dia 15 de setembro de 2026.

3- Não havendo Propostas Comercial Adicionais no prazo acima mencionado, o procedimento dará sequência com os orçamentos já coletados pela Secretaria requisitante, julgado pela proposta mais vantajosa.

4- DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA – A empresa interessada deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento dos seguintes campos: proposta timbrada, com valor unitário, valor total, validade da proposta mínima de 30 dias, proposta carimbada, datada e assinada.

5- O termo de referência será disponibilizado no site do município para sanar qualquer dúvida: www.saofrancisco.mg.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 207