DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por:

John Lennon da Silva Souza Código Identificador: C8CA91BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

MERCEARIA TODO DIA - LTDA – CNPJ: 27.174.174/0001-27 Processo Licitatório n° 030/2026 – Pregão Eletrônico: nº 006/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Lácteos, Carnes e Alimentos Não-Perecíveis), visando atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino de Jequitinhonha/MG. Data da Homologação: 21/05/2026

Vigência da ARP: nº 123/2026: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor da ARP: R$ 90.141,95 (noventa mil cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito de Jequitinhonha

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 11BCD17C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14 PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO– CNPJ: 46.845.026/0001-31 Processo Licitatório n° 053/2026 – Pregão Eletrônico: nº 021/2026 Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024). Data da Homologação: 31/08/2026

Vigência do Contrato: nº 100/2026: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor do Contrato: R$ 4.389,00 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais).

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: C4846B9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 21.851.173/0001-93

Inexigibilidade nº 025/2026 - Processo Licitatório n° 063/2026. Objeto: Contratação de Produtora Musical quedetenha exclusividade da titularidade da artista NATHÁLIA BRAGA, para as festividades da Marcha para Jesus de Jequitinhonha que se realizará no mês de outubro de 2026 noMunicípio de Jequitinhonha/MG. Data da Ratificação: 04/09/2026. Vigência do Contrato: 09/09/2026 a 31/12/2026. Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 452E2709

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 025/2026 - Processo Licitatório n° 063/2026

Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da artista NATHÁLIA BRAGA, para as festividades da Marcha para Jesus de Jequitinhonha que se realizará no mês de outubro de 2026 no Município de Jequitinhonha/MG.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

Contratada: C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 21.851.173/0001-93

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 72, inciso II.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2026, ou até e integralização do objeto. Com data de assinatura em 09/09/2026.

Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Rubrica: 13.695.2011.4139 3.3.90.39.00 - Ficha: 604.

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal.

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 8F1FC23F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 028/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães filhotes e cães adultos destinadas a alimentar os animais do Abrigo Municipal e também aqueles em situação de rua, do Município de Lagoa Formosa/MG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação pública nº 028/2026, na modalidade pregão, na forma eletrônica, regulamentada pela Portaria nº 418/2023 de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133/21, decretos municipais 737/2023 e 791/2023.

REALIZAÇÃO DO CERTAME: no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00min no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

Lagoa Formosa- MG, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM – Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: 5B9390C5

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 171/2025

Extrato de Termo aditivos de contratos : 1º Aditivo; Contrato: 171/2025. PROCESSO: 034/2025,

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