Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 273

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.062/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 08 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 88CD8593

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 24 de setembro de 2026 . Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com caçamba basculante de 6 m³ e 03 (três) veículos automotores tipo picape cabine simples, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Município de Pratápolis/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/66 e https://capturame.com.br/licitacoes/6aa19e4aa9527.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: AD1B82B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 25 de setembro de 2026 . Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, compreendendo vans escolares e ônibus escolar rural, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pratápolis/MG, com recursos provenientes de convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/67 e https://capturame.com.br/licitacoes/6aa1a759021ba.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 927E934B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2026. Processo Administrativo: 03/2026.

Partes: Município de Pratápolis e a organização da sociedade civil Associação dos Amigos de Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis, CNPJ nº 16.962.743/0001-82.

Objeto: "Tradicional Festa em comemoração ao aniversário do município de Pratápolis" Valor Total: R$79.500,00. Vigência: 05/09/2026 a 14/09/2026 Data da Assinatura: 09/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 23 OU 24 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.769/2026.

Pratápolis, Minas Gerais, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 57226784

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS /MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, Sr.(a) Cheila Reis de Souza.

FORNECEDOR REGISTRADO: ARROBA DA CARNE O AÇOUGUE INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.600.270/0001-53, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Yuri Gontijo Gil.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Prudente de Morais/MG, visando ao fornecimento de refeições aos alunos durante o período letivo, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

VALOR HOMOLOGADO/REGISTRADO: R$ 125.000,00 (cento

e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 21 de agosto de 2026.

Assinam Digitalmente:

CHEILA REIS DE SOUZA –

Secretária Municipal de Educação e Cultura

YURI GONTIJO GIL –

Representante Legal – Arroba Da Carne O Açougue Inteligente LTDA

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS /MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL PRG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.520.733/0001-89, neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Ricardo Guedes Rodrigues.

VALOR HOMOLOGADO/REGISTRADO: R$ 167.047,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta e sete reais).