DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, Sr.(a) Cheila Reis de Souza.

CONTRATADA: VINICIUS LUCAS SANTOS CHAVES, inscrito no CNPJ sob o nº 17.338.097/0001-40, neste ato representado por seu representante legal Sr. Vinicius Lucas Santos Chaves.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Prudente de Morais/MG, visando ao fornecimento de refeições aos alunos durante o período letivo, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 67.572,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta dois reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 21 de agosto de 2026.

OBJETO:

Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor mensal do contrato de prestação de serviços de assessoria em convênios, contratos de repasse e projetos de captação de recursos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses:

• Início: 02/09/2026

• Término: 02/09/2027

REAJUSTE DO VALOR:

• Valor mensal anterior: R$ 2.420,59

• Índice aplicado: INPC/IBGE – 4,10%

• Novo valor mensal: R$ 2.519,83

• Valor total do aditivo (12 meses): R$ 30.237,96

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 90 – Fonte de Recurso 1.500 (mesma do contrato original). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava do contrato original.

DEMAIS CLÁUSULAS:

Assinam Digitalmente:

CHEILA REIS DE SOUZA –

Secretária Municipal de Educação e Cultura

VINICIUS LUCAS SANTOS CHAVES –

Permanecem inalteradas as condições contratuais originais (objeto, obrigações, pagamento, fiscalização, penalidades, rescisão etc.).

Publicado por:

Mariana Gomes da Silva Código Identificador: DE466C68

Representante Legal - Vinicius Lucas Santos Chaves

Publicado por: Mariana Gomes da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Código Identificador: 89F7ABE6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025

O Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, torna pública sua intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 086/2025, originária do Município de Itatiaiuçu/MG, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025 – Processo Licitatório nº 453/2025, tendo como empresa registrada ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPRRENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.201.601/0001-13) .

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia elétrica destinados à extensão, ampliação e modificação de redes de distribuição de energia elétrica, em trechos e logradouros públicos do Município de Prudente de Morais/MG, conforme itens, especificações, quantitativos e preços registrados na Ata.

Valor estimado: R$ 1.052.341,93 (um milhão, cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021

Prudente de Morais/MG, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 19ED507C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG CNPJ: 18.314.625/0001-93

Representante: Jocimar Cesar Brandão – Prefeito Municipal CONTRATADA:

ADRIANA MOREIRA SILVA MELO CPF: 612.247.746-04

Endereço: Rua Raimundo José Dias, nº 48, Morro do Claro, Sete Lagoas/MG

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG Contratada: LEIS LTDA

Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor pactuado para serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais da Administração Municipal.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, de 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027.

Reajuste: Aplicação do índice IGPM de 2,16%, resultando no valor total anual de R$ 12.422,06 (doze mil quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos) .

Forma de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas semestrais iguais de R$ 6.211,03 (seis mil duzentos e onze reais e três centavos) .

Demais Condições: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato original não expressamente modificadas. A contratada apresentou documentos de regularidade fiscal e trabalhista para manutenção da inexigibilidade de licitação.

Foro: Comarca de Matozinhos/MG.

Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 45F1E11C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA – 3º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 025/2026 - A Prefeitura Municipal de Ressaquinha TORNA PÚBLICA a divulgação da 3ª Retificação ao Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Proc. nº 079/2026. Obj: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota municipal do Município de Ressaquinha/MG, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante implantação, intermediação, administração e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico com chip ou

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