DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

· Participar do planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas, projetos, protocolos, campanhas, comissões, reuniões técnicas e atividades de educação permanente promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

· Atuar de forma integrada com as equipes multiprofissionais, contribuindo para a qualidade da assistência e para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

· Cumprir os protocolos técnicos, normas sanitárias, princípios éticos, legislação profissional, normas de biossegurança, segurança do trabalho e controle de qualidade aplicáveis ao exercício da função.

· Zelar pela conservação dos equipamentos, materiais, insumos e patrimônio público utilizados no exercício de suas atividades.

· Executar outras atividades correlatas à área de atuação ou que lhe sejam atribuídas pela chefia imediata, desde que compatíveis com sua formação profissional e legislação vigente.

Publicado por: Luana Bittencourt Cardoso de Melo Código Identificador: 6E198557

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 02/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3328/2026. PROCESSO DE COMPRAS Nº 19/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura

REQUERIDO: Secretária Municipal de Infraestrutura

A Secretária Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paracatu – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Municipal nº 7.086/2024, Art. 41, e também, o disposto no art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, acolhem em todos os seus termos o julgamento proferido pela Comissão de Contratação nos autos do processo administrativo em epígrafe, relativo ao processo licitatório de que trata CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 , tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, MEIOS FIOS E CALÇADAS DA REGIÃO MATINHO DIVISA DOS BAIRROS BELA VISTA E SANTA LUCIA EM PARACATU - MG, para o fim de HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório ao licitante, abaixo relacionado:

Vencedor (Valores expressos em R$)

Paracatu-MG, 08 de Setembro de 2026. FABRICIO JORDAO BOTELHO Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 4EA90768

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 52/2026 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PACIENTES COM COMPLICAÇÕES RELACIONADAS À NUTRIÇÃO, AO TRATO URINÁRIO E A LESÕES/ÚLCERAS DE PELE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” . Detentora: BMAC COMERCIO & SERVICOS LTDA. Vencedora do item 34. Valor: R$ 59.190,00 (cinquenta e nove mil e cento e noventa reais). Data da assinatura: 01/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Dotação orçamentária:

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