DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

106/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s): - EDITAL 229 2026.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00122338/2026-81

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 230-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico

Processo: 024.00103429/2026-18

Objeto: Contratação de serviço de tratamento de fisioterapia pelo método Therasuit, para atendimento de ação judicial Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 25/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s): EDITAL90115_000126_2026 JUNTADO.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-155/2026

Nº Processo: 024.00107285/2026-79

Objeto: Aquisição de NUTRIÇÃO de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 04 (quatro)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-157/2026

Nº Processo: 024.00103143/2026-32

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 06 (SEIS)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EPE 090131-133/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 090131-133/2026

Nº Processo: 024.00099662/2026-99

Objeto: Aquisição de medicamento para atendimento de demanda administrativa

Total de Itens Licitados: 4 (quatro)

Valor total da licitação: Conteúdo Sigiloso – Justificativa : O valor da contratação (unitário/total) possui caráter sigiloso e será tornado público após o final da licitação, para garantir a negociação mais vantajosa para Administração pelo menor preço, além de preservar a competitividade do certame e evitar o alinhamento prévio das propostas

ao estimado pela Administração . Com amparo do art°13 - Inciso II, combinados com os Art ° 18 inciso VI e Art° 24 da lei 14133/2021. Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08h00 às17h30

Endereço: Av. Orozimbo Maia n°75 Centro - Campinas –SP Link do PNCP: www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/09/2026 às 09h00min. no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SEI : 024.00121328/2026-29

ASSUNTO : Aquisição de suplemento alimentar - demandas judiciais

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa :

PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ITEM 04 – 12.000 - Gramas ~~-~~ 4735218 - Fórmula infantil de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, 100% proteína isolada de soja, isento de lactose e glúten, em pó, (NAN SCIENPRO SOJA), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M032/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026

Nº Processo: 024.00071354/2026-07

Objeto: Aquisição de medicamentos pela marca determinada, para primeiro atendimento do paciente em cumprimento à determinação judicial.

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

Nº do Processo: 024.00071352/2026-18

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X Piracicaba Assunto: Revogação do item 07 - Aquisição de medicamentos por marca específica, para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial

Despacho Gabinete Em 06/09/2026

Durante o trâmite do presente processo administrativo, foi constatada a existência da Ata de Registro de Preços – ARP M198/2026, vigente, contemplando o medicamento Propatilnitrato 10mg (Sustrate), objeto do item 07 do Pregão Eletrônico nº 71/2026 – SIAFÍSICO nº 111619, cuja abertura das propostas está prevista para o dia 14/09/2026.

Registre-se que a existência da referida Ata de Registro de Preços encontra-se formalmente informada nos autos,

conforme documentos 0119126515 e 0119520446 .

Considerando que a Ata de Registro de Preços M198/2026 encontra-se vigente e contempla o mesmo medicamento objeto do item 07, verifica-se que a necessidade administrativa correspondente poderá ser atendida por meio do instrumento de contratação já existente, tornando-se desnecessária, neste momento, a continuidade da disputa licitatória quanto ao referido item.

A manutenção do item 07 no presente procedimento, diante da existência de instrumento válido e vigente capaz de atender à demanda administrativa, não se mostra conveniente e oportuna, especialmente em observância aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, evitando-se a realização de procedimento licitatório para objeto cuja necessidade já se encontra contemplada em Ata de Registro de Preços vigente.

Considerando o disposto no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, bem como o disposto no art. 83 do mesmo diploma legal, segundo o qual a existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, mas possibilita sua utilização para atendimento das demandas administrativas, mostra-se devidamente motivada a retirada do item 07 do presente certame.

Considerando ainda, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 71/2026 está prevista para ocorrer em 14/09/2026, mostra-se oportuno que a decisão seja adotada previamente à realização da disputa, de modo a assegurar a adequada instrução, publicidade e transparência do procedimento, evitando-se que o item 07 seja indevidamente submetido à disputa.

Diante do exposto, Revogo parcialmente o Pregão Eletrônico nº 71/2026, exclusivamente quanto ao item 07 – Propatilnitrato 10mg (Sustrate), tendo em vista a existência da ARP M198/2026, vigente e apta a atender à demanda correspondente, tornando-se desnecessária a continuidade do procedimento licitatório quanto ao referido item.

Pelo exposto, determino:

⇒ a exclusão do item 07 – do Pregão Eletrônico nº 71/2026;

⇒ a divulgação do presente ato, em observância aos princípios da publicidade e transparência;

⇒ a adoção das providências necessárias à atualização dos sistemas pertinentes ao certame, de modo a refletir a retirada do referido item; ⇒ o regular prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 71/2026 quanto aos itens remanescentes, mantida a necessidade de sua aquisição, observadas as demais condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável.

Nº do Processo: 024.00063442/2026-27

Interessado: DRS10 - Ambulatório Regional de Especialidades de Limeira, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE PIRACICABA Assunto: Aquisição Cateter Lubrificado através de Pregão Eletrônico Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa LOGGEN Produtos para Saúde Ltda. em face da decisão proferida nos itens 09 e 10 do Pregão Eletrônico nº 48/2026, destinado à aquisição de Cateter Lubrificado.

Acolho, como razão de decidir, os fundamentos constantes do despacho do Pregoeiro ao Recurso (SEI nº 0118953847), Despacho Gabinete (SEI nº 0119459903), bem como as manifestações técnicas constantes dos autos, especialmente quanto à cronologia do planejamento da contratação, à necessidade assistencial, às diferenças de especificações técnicas dos produtos e ao resultado econômico obtido mediante a competição.

Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa LOGGEN Produtos para Saúde Ltda., por tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do Pregoeiro que declarou classificada e habilitada a empresa Coloplast do Brasil LTDA., vencedora dos itens 09 e 10 do certame, por atender às exigências do Edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração.

Retorne ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, DRS X, para providências decorrentes.

São Paulo, na data da assinatura digital. GLALCO CYRIACO

Nº do Processo: 024.00085588/2026-23

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Revogação dos itens 03, 04 e 09 - Aquisição de medicamentos para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial

Despacho Gabinete

Em 09/09/2026

Durante o trâmite do presente processo administrativo, foi constatada a existência da Ata de Registro de Preços – ARP M053/2026, contemplando os medicamentos do item 03 - Empagliflozina 25mg + Linagliptina 5mg , SIAFISICO 5466571, e do item 04 - Fampridina 10MG, SIAFISICO 4190122, assim como da ARP M198/2026 contemplando o item 09, Propatilnitrato 10mg, SIAFISICO 111619, todos do Pregão Eletrônico nº 73/2026 – cuja abertura das propostas está prevista para o dia 14/09/2026.

Registre-se que a existência das referidas Atas de Registro de Preços encontra-se formalmente informada nos autos, conforme documento 0119242938 e 0119544832.

Considerando que a Atas de Registro de Preços – Ata M053/2026 e Ata M198/2026 encontram-se vigentes e contemplam os mesmos medicamentos objetos dos itens 03, 04 e 09 verifica-se que a necessidade administrativa correspondente poderá ser atendida por meio dos instrumentos de contratação já existentes, tornando-se desnecessária, neste momento, a continuidade da disputa licitatória quanto aos referidos itens.

A manutenção dos referidos itens no presente procedimento, diante da existência de instrumentos válidos e vigentes capazes de atender à demanda administrativa, não se mostra conveniente e oportuna, especialmente em observância aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, evitando-se a realização de procedimento licitatório para objeto cuja necessidade já se encontra contemplada em Atas de Registro de Preços vigentes. Considerando o disposto no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, bem como o disposto no art. 83 do mesmo diploma legal, segundo o qual a existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, mas possibilita sua utilização para atendimento das demandas administrativas, mostra-se devidamente motivada a retirada dos itens do presente certame.

Considerando ainda, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 73/2026 está prevista para ocorrer em 14/09/2026, mostra-se oportuno que a decisão seja adotada previamente à realização da disputa, de modo a assegurar a adequada instrução, publicidade e transparência do procedimento, evitando-se que os itens sejam indevidamente submetidos à disputa.

Diante do exposto, Revogo parcialmente o Pregão Eletrônico nº 73/2026, exclusivamente em relação aos itens 03, 04 e 09, correspondentes, respectivamente, aos medicamentos Empagliflozina 25mg + Linagliptina 5mg, Fampridina 10MG, Propatilnitrato 10mg, tendo em vista a existência das Atas de Registro de Preços vigentes e aptas a atender à demanda correspondente, tornando-se desnecessária a continuidade do procedimento licitatório quanto aos referidos itens. Pelo exposto, determino:

⇒ a exclusão do item 3,4 e 9 do Pregão Eletrônico nº 73/2026;

⇒ a divulgação do presente ato, em observância aos princípios da publicidade e transparência;

⇒ a adoção das providências necessárias à atualização dos sistemas pertinentes ao certame, de modo a refletir a retirada dos referidos itens;

⇒ o regular prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 73/2026 quanto aos itens remanescentes, mantida a necessidade de sua aquisição, observadas as demais condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

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