DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

HOSPITALARES LTDA.; CNPJ 62.334.156/0001-66; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.; CNPJ 30.450.803/0001-09; ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S.A.; CNPJ 09.586.279/0001-01; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.; CNPJ 01.513.946/0001-14; ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; CNPJ 29.992.682/0001-48.

*** VIGÊNCIA DA ATA DE RP: 10/09/2026 A 09/09/2027 ***

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 10 a 22 de setembro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 50728/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO; DISPOSITIVO PARA INFUSÃO; KIT CATETER DUPLO LUMEN; ELETRODO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE BOTUCATU LTDA – CNPJ Nº 02.870.777/0001-32, para assinar o Contrato n.º 065/2026-FAMESP/PROJ. 300, com valor mensal de R$ 34.294,66 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 411.535,92 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao Ato Convocatório nº 002/2026-FAMESP/PROJ. 300 – Processo nº 48.216/2026-FAMESP/PROJ. 300 – Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção, traslado e Controle de entrada e saída de corpos de pacientes que foram a óbito no Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB para o Serviço de Verificação de Óbitos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – SVO/HCFMB e controle da entrada e saída de corpos na câmara fria do Serviço de Verificação de Óbitos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – SVO/HCFMB, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

Processo: 49.086/2026-FAMESP/HEB. Modalidad Compra Mediante Orçamentos nº 104/2026-FAMESP/HEB - e: conforme Artigo 7º e 8º, Inciso II, § 1º do Regulamento de

Compras e Contratações da FAMESP. de prestação de serviços, e as partes dão por terminado o Contrato Contrato: 048/2026-FAMESP/HEB. de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às Contratant Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – obrigações assumidas no ajuste ora encerrado, não sendo devido e: Hospital Estadual de Bauru. mais nenhum valor a título de prestação de serviços. Contratada MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES. Dat : a Contratação de empresa especializada para prestação de de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Enc 30 de novembro de 2025. Objeto: Demonstrações Contábeis do Hospital Estadual de Bauru, err para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027, am 2028, 2029 e 2030. ent o: Vigência: 60 meses. PUBLICAÇÃO POSTERIOR, POR NÃO TER SIDO PUBLICADA EM DATA Valor R$ 1.341,66 OPORTUNA. mensal: Valor R$ 16.100,00 AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO DO PROC. 050514/2026 _* anual:

Valor Total do Contrato R$ 80.500,00 para os 60 meses: Data da Assinatura:08/09/2026.

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 050514/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPME DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, da empresa: R5 DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ nº 32.324.656/0001-56 no valor total de R$

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).
FAMESP *OBS: PUBLICADO NESTA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA
Resumo do Termo de Encerramento do Contrato n.º 022/2026- OPORTUNA
FAMESP/PROJ. 300.

Proce 34733/2026-FAMESP/PROJ. 300. sso: Contr 022/2026-FAMESP/PROJ. 300. ato: Moda INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO Nº 025/2026-FAMESP/PROJ. lidad 300 e: Contr atant Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. e: Contr atada F H M SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ Nº 56.153.993/0001-96 : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE RADIOLOGIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA Objet ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS o: CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES. Informamos que o Contrato nº 022/2026 – FAMESP/PROJ. 300, A Motiv rescisão ocorre em razão da impossibilidade de continuidade da o da execução do objeto contratado, motivada por MUDANÇA DE LOCAL Resci DE MORADIA, tornando inviável a manutenção da prestação dos são: serviços. Data da 09/09/2026. Resci são:

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, Parágrafo 1º, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.096/2026FAMESP/HMA, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis do HOSPITAL MANOEL DE ABREU, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor anual de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) e o valor total para os 60 meses de contratação de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar.

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, Parágrafo 1º, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.098/2026FAMESP/MSI, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis do MATERNIDADE SANTA ISABEL, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor anual de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) e o valor total para os 60 meses de contratação de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais)

Pro ces 14914/2025-FAMESP/PROJ. 096. so: Con trat 077/2025-FAMESP/PROJ. 096. o:

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007549/2026-
FAMESP/HC

Mo dali INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO Nº 079/2025-FAMESP/PROJ. 096 dad e: Con trat Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. ant e: Con trat MEGA MENDES MEDICINA E SAUDE LTDA – CNPJ Nº 58.181.008/0001-81 ada : Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde na especialidade GENERALISTA - PRONTO SOCORRO Obj ADULTO (PSA) para atuação nos serviços de Urgência e Emergência eto: do Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB Mot Informamos que o Contrato nº 077/2025 – FAMESP/PROJ. 096, será ivo rescindido devido a decisão que decorre da licitação realizada pela da Prefeitura de Botucatu, cujo resultado definiu a nova empresa Res responsável pela gestão dos serviços médicos do PSA, com previsão cis de início de operação em 01 de dezembro de 2025 às 7:00 horas da ão: manhã, tornando desnecessária a manutenção do referido contrato

Processo: 050367/2026-FAMESP/HC Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 079/2026FAMESP/HC Objeto: AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE MATERIAIS PARA PACIENTES DA CIRURGIA TORACICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB

Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP

Autorização de Fornecimento n.º: 007549/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 01 LOTE – MATERIAS CIRURGICOS - R$ 71.430,53

Valor Total: R$ 71.430,53 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). Contratado: E TAMUSSINOE CIA LTDA – CNPJ nº. 33.100.082/0002-86 Prazo de entrega: 30 (trinta) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 09/09/2026

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