DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

2.4. comprovante de obtenção do título de Doutor, obtido ou III - prova didática que será pública e terá a forma de aula, com reconhecido em Programa de Pós-Graduação recomendado pela Capes, duração de, no mínimo, 50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) que tenha sido conferido pelo menos 6 (seis) anos antes da data de minutos, cujo ponto será sorteado com 24 (vinte e quatro horas) de inscrição. antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos organizados pela Comissão 2.5. Além do título de Doutor, o candidato deverá comprovar 6 (seis) Examinadora a partir do programa do concurso; anos de atividades em ensino de graduação após o doutorado. Deverá, IV - prova escrita, que versará sobre ponto a ser sorteado de uma também, satisfazer, no ato da inscrição, os seguintes critérios: lista de 10 (dez) pontos organizada pela Comissão Examinadora a partir 2.6. comprovar vínculo a Programa de Pós-Graduação stricto sensu, do programa de concurso, terá a duração de 5 (cinco) horas, podendo 1 recomendado pela Capes, na Unesp ou fora dela, na qualidade de (uma) hora ser destinada à consulta de material e organização de roteiro docente e orientador credenciado; e as 4 (quatro) horas restantes destinadas à redação. Concluída a prova 2.7. possuir pelo menos, 2 (duas) orientações concluídas em escrita, o candidato procederá à leitura do texto em sessão pública Programas de Pós-Graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, perante a Comissão Examinadora. mestrado ou doutorado; 4.2. A critério da Unidade, o concurso poderá ser realizado no modo 2.8. possuir, pelo menos, 10 (dez) publicações científicas entre: artigos híbrido, adotados os seguintes critérios:

(Processo nº 633/2026)

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de conhecimento: Ciências Biológicas, subárea de conhecimento: Ensino em Biologia, no conjunto de disciplinas: “Oficinas e projetos no ensino de Ciências e Biologia III: pesquisa em educação” e “Oficinas e projetos no ensino de Ciências e Biologia IV: projetos interdisciplinares”,, junto ao Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis, objeto do Edital nº 276/2026-FCL/CAs,, realizado no período de 01 a 02/09/2026, na seguinte conformidade:

do Concurso Público para contratação emergencial de Professor 2.5. Além do título de Doutor, o candidato deverá comprovar 6 (seis) Examinadora a partir do programa do concurso; Substituto, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na anos de atividades em ensino de graduação após o doutorado. Deverá, IV - prova escrita, que versará sobre ponto a ser sorteado de uma área de conhecimento: Ciências Biológicas, subárea de conhecimento: também, satisfazer, no ato da inscrição, os seguintes critérios: lista de 10 (dez) pontos organizada pela Comissão Examinadora a partir Ensino em Biologia, no conjunto de disciplinas: “Oficinas e projetos no 2.6. comprovar vínculo a Programa de Pós-Graduação stricto sensu, do programa de concurso, terá a duração de 5 (cinco) horas, podendo 1 ensino de Ciências e Biologia III: pesquisa em educação” e “Oficinas e recomendado pela Capes, na Unesp ou fora dela, na qualidade de (uma) hora ser destinada à consulta de material e organização de roteiro projetos no ensino de Ciências e Biologia IV: projetos interdisciplinares”,, docente e orientador credenciado; e as 4 (quatro) horas restantes destinadas à redação. Concluída a prova junto ao Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências e 2.7. possuir pelo menos, 2 (duas) orientações concluídas em escrita, o candidato procederá à leitura do texto em sessão pública Letras do Campus de Assis, objeto do Edital nº 276/2026-FCL/CAs,, Programas de Pós-Graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, perante a Comissão Examinadora. realizado no período de 01 a 02/09/2026, na seguinte conformidade: mestrado ou doutorado; 4.2. A critério da Unidade, o concurso poderá ser realizado no modo CANDIDATO(S) APROVADO(S) 2.8. possuir, pelo menos, 10 (dez) publicações científicas entre: artigos híbrido, adotados os seguintes critérios: NOME – CPF - Média Final – Classificação completos em revistas referenciadas em base de dados, indexadores e 4.2.1. Os candidatos, o presidente e os demais membros da Comissão Eduardo Roberto Alexandrino - .248.828-* - 8,98 – 1º portais de periódicos com reconhecida qualidade na área, trabalhos Examinadora que pertençam à Unidade de origem do concurso deverão, Didática Títulos Escrita completos em anais de eventos de âmbito nacional ou internacional de necessariamente, estar presencialmente nas dependências físicas onde o comprovada relevância na área de conhecimento, livros, capítulos de concurso será realizado; Examinador 1 9,00 9,59 8,50 livros, partituras, obras artísticas e patentes concedidas, conforme item 4.2.2. Os membros da Comissão Examinadora que sejam externos à Examinador 2 9,00 9,59 8,50 1.4.2; Unesp ou à Unidade de origem do concurso, poderão participar de forma Examinador 3 9,00 9,59 8,00 2.9. ter coordenado, pelo menos, 1 (um) projeto de pesquisa, extensão remota, por meio de sistemas de videoconferência ou outros meios ou ensino com financiamento e avaliação externos à Universidade; eletrônicos de participação à distância. Milena Cristina Moraes - .072.878- - 8,29 – 2º 2.10. ter coordenado projeto(s) de Núcleo de Ensino ou Programa de 5. AVALIAÇÃO: Didática Títulos Escrita Educação Tutorial (PET); 5.1. Na avaliação dos candidatos será adotado o critério de notas de 0 Examinador 1 8,00 8,33 9,00 2.11. ter coordenado projeto(s) de extensão universitária credenciados (zero) a 10 (dez) em todas as provas. Examinador 2 8,00 8,33 9,00 em IES; 5.2. As provas de Julgamento do Memorial e de Defesa de Tese ou de 2.12. ter participado, como membro titular, de atividades texto que sistematize criticamente a obra do candidato, ou parte dela, Examinador 3 8,00 8,33 8,50 administrativas ou de gestão acadêmica em pelo menos 2 (dois) órgãos terão peso 2 (dois) e as demais, peso 1 (um). CANDIDATO(S) ELIMINADO(S) / AUSENTE(S) colegiados da Universidade; 5.3. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem CPF 2.13. ter produzido material didático, demonstrativo, impresso ou por média final igual ou superior a 7 (sete) com, pelo menos, 3 (três) .608.753- mídia eletrônica de comprovada qualidade editorial, que não os já examinadores, de acordo com o inciso VI do art. 128 do Regimento Geral .204.711-* apresentados no subitem 2.8; da UNESP. Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após 2.14. ter participado de Programa de Pós-Graduação lato sensu ou 5.4. A aprovação dos candidatos no Concurso de Livre-Docência não a data de publicação, devendo ser realizado através do endereço Programa de Residência; implica o aproveitamento obrigatório do candidato como docente da eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 2.15. ter orientado 6 (seis) alunos de graduação, sendo pelo menos 3 Unidade onde for realizado o concurso. (três) com Bolsas de Iniciação à Pesquisa, Ensino ou Extensão; 6. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.16. ter participado de pelo menos 10 (dez) congressos científicos, 6.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recursos CAMPUS DE BAURU com apresentação de trabalho em cada um; terminarem em sábado, domingo ou feriado, estes ficarão 2.17. ter realizado estágio de pós-doutoramento que totalize, pelo automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil subsequente. FACULDADE DE CIÊNCIAS menos, 5 (cinco) meses; 6.2. Os candidatos serão convocados para as provas de que trata o 2.18. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq; item 4, por meio de edital a ser publicado no DOE com antecedência 2.19. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação mínima de 5 (cinco) dias úteis. EDITAL Nº 01/2026-DTA/FC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026** stricto sensu; 6.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não Estarão abertas, nos termos da Resolução Unesp nº 27/2009 e suas 2.20. ter coordenado Projeto Temático ou similar; comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido. alterações, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as inscrições para o concurso 2.21. ter obtido auxílio individual para pelo menos 1 (uma) das 6.4. O resultado final do concurso será publicado no DOE. público para obtenção do Título de Livre-Docente em “Docência em seguintes finalidades: participação em congresso, realização de evento 6.5. Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos legal e formal, no Educação Física na Educação Básica”, cujas provas serão realizadas na científico, publicação de texto, obtenção de bolsa de estudo, própria ou prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado disciplina “Escola, Educação Física e Planejamento”, do Departamento de para orientados de Pós-Graduação stricto sensu e supervisão de Pósfinal do concurso, com efeito suspensivo. A Congregação terá o prazo de Educação Física desta Faculdade. Doutoramento, excetuando-se as previstas no subitem 2.18, e despesas 10 (dez) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar da data A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das com professor visitante; do protocolo do recurso. normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o 2.22. Memorial circunstanciado, contendo informações que permitam Aplicam-se ao presente concurso as disposições estatutárias e candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. a avaliação do mérito acadêmico do candidato, principalmente quanto às regimentais da Universidade Estadual Paulista e as normas estabelecidas 1. INSCRIÇÕES atividades relacionadas com a disciplina em concurso, elaborado de pela Resolução UNESP 27/2009 e suas alterações. 1.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço eletrônico modo que resultem nítidas e separadas as atividades desenvolvidas pelo (Proc. 319/2025 Vol. 1) https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário candidato após a obtenção do título de Doutor. No Memorial deverão PROGRAMA: eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ constar atividades de pesquisa, com publicações em periódicos �. Valores e bases teóricas na Educação Física escolar. 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por meio de (boleto bancário, indexados (qualis da área de conhecimento em que atua), atividades em �. Projeto Político Pedagógico e a Educação Física como transferência, pix ou depósito), no período das 00:00 do dia 10/09/2026 cursos de pós-graduação lato sensu, palestras e material didático componente curricular. às 17:00 do dia 09/10/2026, observado o horário das 00:00 às 17:00, qualificado, cursos de extensão e demais atividades pertinentes à área de �. Caminhos e desafios para a Educação Física escolar. observado o horário de Brasília. atuação; �. Problemáticas da Educação Física na Escola. 1.2. A inscrição somente será validada mediante o pagamento integral 2.23. Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a �. Políticas públicas e Educação Física. da taxa dentro do período de inscrições e a inserção do respectivo obra do candidato, ou parte dela, elaborados após o doutoramento e por �. Natureza e especificidade da Educação Física escolar. comprovante de pagamento, em campo próprio da área do candidato, ele apresentado de forma ordenada e crítica de modo a evidenciar a �. Planos de ação mediados por conhecimentos das proposições disponível no Sistema de Inscrições da Unesp. originalidade de sua contribuição nos campos da Ciência, das Artes ou progressistas. 1.3. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF, com das Humanidades. �. Avanços e descaminhos da Educação Física na escola. limite de 500MB por arquivo, no sistema eletrônico de inscrições, no 2.24. Curriculum Vitae (Modelo plataforma Lattes). �. Tratamento pedagógico dos conteúdos, estratégias e avaliação endereço https://inscricoes.unesp.br/ 2.25. Os subitens de 2.4 a 2.9 serão compulsórios, sendo que o da Educação Física na Educação Básica. 1.4. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios candidato em cuja Unidade não exista Curso de Pós-Graduação stricto ��. Boas práticas e práticas inovadoras na Educação Física. das exigências no sistema: sensu recomendado pela Capes, Mestrado ou Doutorado, em sua área de ��. Educação Física e a BNCC. 1.4.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser atuação, deverá ter no mínimo: ��. Do plano filosófico à ação no trabalho da Educação Física na juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do a) 15 (quinze) publicações científicas ou obras artísticas; Escola. formulário de inscrição. b) 2 (dois) projetos de pesquisa financiados por agência de fomento BIBLIOGRAFIA: 1.4.2. Os documentos do item 2.8 devem ser comprovados conforme externa à Unesp; LIVROS segue: c) orientado 10 (dez) alunos de iniciação científica com bolsa ALBUQUERQUE, Denise Ivana de Paula; DEL-MASSO, Maria Candida Impresso concedida por órgão de fomento ou da Unesp. Soares (org.). Desafios da educação física escolar: temáticas da formação (a) livro impresso e capítulo de livro impresso: indicar o padrão 2.26. Dos subitens de 2.10 a 2.21 o candidato deverá comprovar em serviço no ProEF. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. internacional de numeração de livro (ISBN) e fazer upload da página de atividades em pelo menos 05 (cinco) deles. ARBEX, Javier Pinilla. Actualización científica en la educación física rosto. Para capítulo de livro impresso além de indicar o ISBN e anexar a 2.27. O candidato vinculado à Instituição que não ofereça curso de escolar. [S. l.: ]Editorial Inclusión, 2023. página de rosto também é necessário fazer upload da parte do sumário graduação deverá comprovar 6 (seis) anos de atividades didáticas na pósARELARO, Lisete Regina Gomes. Resistência e submissão: a reforma onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo; graduação, após o doutorado. educacional na década de 1990. In: KRAWCZYK, Maria Malta Campos Nora; (b) artigos impressos: fazer upload da primeira página do artigo, caso 3. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES HADDAD, Sergio (org.). O cenário educacional latino-americano no limiar não conste legenda bibliográfica (título do periódico, volume, número do 3.1. Caberá à Congregação deliberar sobre o cumprimento das do século XXI: reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000. fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e final do exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, ouvida BRACHT, Valter. Educação física e aprendizagem social. 2. ed. Porto artigo) na primeira página, anexar também uma página com a legenda. Se a Comissão Permanente de Avaliação (CPA); Alegre: Magister, 1997. o periódico não possui legenda bibliográfica, fazer upload da capa do 3.2. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE – Poder BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros periódico, do sumário e da primeira página do artigo; Executivo - Seção III, a relação das inscrições deferidas e das indeferidas curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997 Eletrônico de acordo com as exigências estabelecidas no edital. BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular: (c) artigos eletrônicos: indicar título do artigo, título do periódico e o 3.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo educação é a base. Brasília/DF: Ministério da Educação, 2018. DOI (Identificador de Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o CARBONELL, J. A aventura de inovar: a mudança na escola. Porto (url - Uniform Resource Locator) do artigo; item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição. Alegre: ARTMED, 2002. (d) livro em suporte eletrônico e capítulo de e-book: indicar o título 3.4 Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o do livro em suporte eletrônico e o DOI (Identificador de Objeto Digital) ou processo deverá ser encaminhado à CPA para emissão de novo parecer e, CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002. o localizador padrão de recursos (url - Uniform Resource Locator) do e- na sequência, retornar à Congregação para deliberação final. DEMO, P. A. Nova LDB: ranços e avanços. 20. ed. Campinas: Papiros, book, ou se for o caso, indicar o título do capítulo do e-book, título do e- 4. PROVAS: 2008. book e o DOI ou url. 4.1. O concurso para obtenção do título de Livre-Docente será FRAGA, Alex Branco; GONZALEZ, Fernando Jaime. Afazeres da educação 2. CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: No ato da inscrição, o realizado em disciplina ou conjunto de disciplinas de graduação, do qual física na escola: planejar, ensinar, partilhar. Erechim: Edelbra, 2012. candidato deverá apresentar: conste pelo menos uma obrigatória, de curso oferecido pela Unidade FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e 2.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido, indicando nome consolidada ou Campus Experimental da Unesp, ou disciplina de pósTerra, 1987. completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, graduação de Programa stricto sensu da Unesp, recomendado pela Capes GALVÃO, Ana Carolina et al. Pedagogia histórico-crítica: 40 anos de naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico; e, constarão as seguintes provas: luta por escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2021. v. 2. 2.2. cédula de identidade ou protocolo de solicitação ou, no caso de I - Julgamento do Memorial circunstanciado, conforme especificações GARCÍA CARRILLO, Luz Stella. Procesos curriculares y evaluativos en la estrangeiro, cédula de identidade permanente, caso não seja do quadro do subitem 2.22; educación física escolar. Tolima: Sello Editorial Univerdad del Tolima, de docentes da Unesp; II - Defesa de Tese original e inédita ou de texto que sistematize 2021. 2.3. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ criticamente a obra do candidato ou parte dela, conforme especificações GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a pedagogia histórico-crítica. 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais); do subitem 2.23; Campinas: Autores Associados, 2020.

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