DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOICICLEIDE FERREIRA
CUNHA, CPF nº 900. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16.114 desempenhando suas
atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade MARABÁ/PA, no período de 27 a 30/08/2026, com o objetivo de participar do I Congresso Amazônico de Hanseníase.
Art. 1º- Ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 27 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 030F03E4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2041/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROBERVAL DA SILVA
BARROS, CPF nº 593. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 58119 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,
no período 24 a 25/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Paulo Gutemberg
Vieira Batista, com Proc. de TFD Nº 971/2025/2026, para Hospital Abelardo Santos.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RICARDO SOUZA, CPF nº 641.
. - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº
16666 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Sororó, no período
31/08/2026, com o objetivo de conduzir a odontomóvel para a realização de atendimentos
na zona rural da vila Sororó.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 69277E4E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 317/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RICARDO SOUZA, CPF nº 641.
. - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº
16666 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila São Raimundo, no
período 15/08/2026, com o objetivo de realizar ação referente ao agosto dourado na vila
São Raimundo.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E96C4234
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 455D0103
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 319/2026-SMS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 316/2026-SMS
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