DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D0859BDB
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 426/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C3C6C1C5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 428/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 841. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 30829 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 15/08/2026, com o objetivo de transportar paciente com cefaleia associada a
episódio de êmese, febre de 38,6 °C, tosse seca, odinofagia, disúria associada à polaciúria. Paciente foi encaminhada ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BC22A8B9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 427/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 841. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 30829 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 29/08/2026, com o objetivo de realizar o transporte em ambulância, de paciente vítima de acidente moto ciclístico durante deslocamento ao trabalho. Paciente apresenta dor em região clavicular esquerda, com suspeita de fratura além de trauma
craniano. Foi encaminhado ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 841. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 30829 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 30/08/2026, com o objetivo de realizar o transporte em ambulância do paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 30 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B2A3402C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 429/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALEXANDRE PEREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 841. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 30829 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 23/08/2026, com o objetivo de realizar o transporte em ambulância do
paciente vítima de acidente motociclístico, apresentando suspeita de fratura em membro
inferior esquerdo, associada à presença de escoriações em diversas regiões do corpo, foi encaminhado ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe.
www.diariomunicipal.com.br/famep 95