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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 97

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 24/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes na ambulância, para tratamento de hemodiálise.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03844235

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 436/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ELEILSON DE OLIVEIRA

SILVA, CPF nº 837. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 40356 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 31/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes na ambulância, para tratamento de hemodiálise.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FFBBC484

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 510/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,

CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

22/08/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para a Zona Urbana,

transportando paciente que sofreu acidente automobilístico ao HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 22 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 58E7C6F7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 511/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ

RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 22/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da

Zona Rural para a Zona Urbana, acompanhando paciente que sofreu acidente automobilístico ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 22 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A4BED3CF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 512/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,

CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

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