Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 198

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar resultado provisório de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

Art. 2º - Atribuir o resultado para pré-habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).

Art. 3º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pelo setor técnico, nessa fase de habilitação documental, exclusivamente pelo e-mail [email protected] com preenchimento do anexo 08.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ALEXANDRE FREIRE MUNIZ

Secretário Municipal de Cultura

RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO EDITAL 02/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS e PONTÕES DE CULTURA CATEGORIA A - PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS

Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM	PONTUAÇÃO TOTAL	COTA	HABILITAÇÃO	RESULTADO
1	Associação Comunitária e Cultural dos Amigos da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Caicó/RN	19.210.729.0001-10	Cultura afro-brasileira	105,0	Ampla concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado
2	Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó/RN	15.279.192/0001-94	Cultura afro-brasileira	104,0	Ampla concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado
3	Associação Desportiva Fábrica Cultural de Caicó	38.626.114/0001-14	Culturapopular	93,0	Ampla concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado

CATEGORIA B – ENTIDADES QUE SOLICITARAM CERTIFICAÇÃO

Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM	PONTOS TOTAIS	COTA	HABILILTAÇÃO	RESULTADO
1	Coletivo Cultural Maria do Salgadinho/Thabatha Hanna de Medeiros	*.997.894-	Cultura afro-brasileira	98,0	Ampla concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado
2	Associação Cultural de Diversidade e Cidadania LGBTQIAPN+ Rosa dos Ventos	07.460.540/0001-05	Promoção da Cultura LGBTQIAPN+	86,0	Ampla Concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado
3	Grupo Brilho Cigano/Francisco Edinaldo de Morais	*.644.104-	Promoção da cultura cigana	61,0	Ampla concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado

CATEGORIA C – ENTIDADES NÃO CERTIFICADAS LIGADAS ÀS CULTURAS TRADICIONAIS

Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM	PONTOS TOTAIS	COTA	HABILITAÇÃO	RESULTADO
1	Ala Ursa do Poço de Santana	05.029.100/0001-64	Culturapopular	104,0	Ampla concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado
2	Bloco do Lixo/Rosival Roldão da Silva	*.756.544-	Culturapopular	81,00	Ampla Concorrência	Pré-habilitado	Pré-contemplado

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

ALEXANDRE FREIRE MUNIZ

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6D932253

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e,