Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 200

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: F2C5B4F2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1088/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 019/2026, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sistema de som, visando atender às atividades, projetos e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conforme indicado no quadro abaixo:

EMPRES	A VENCEDORA: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ 49.385.374/0001-61.
Item	Descrição Marca	Unid.	Quant.	Valor Un	itário (R$)	Valor Total (R$)
03	Pedestal para caixa de som tipo tripé, fabricado em aço e/ou alumínio resistente, com acabamento na cor preta, regulagem de altura ajustável entre aproximadamente 80cm e 1,60m, sistema de travamento seguro, capacidade mínima de suporte de 60kg, indicado para uso profissional em piso, compatível com caixas acústicas diversas, estrutura dobrável para facilitar transporte e armazenamento, fornecido em unidade individual. Produto de qualidade equivalente ou superior ao pedestal ajustável para caixa de som profissional, dimensões aproximadas 1,60m x 10cm x 182cm. HOYANIK PA100	Unid.	02	236,00		472,00
Valor Tot	al:quatrocentos e setenta e dois reais.					472,00
RELATÓ	RIO DE ITENS FRACASSADOS
Itens	Descrição			Unid.	Quant.	Situação
01	Caixa acústica ativa amplificada - sistema de 2 vias com Filtro ativo, equipada com woofer de 12 " com bobina de voz com bobina de voz de 2, com amplificação digital classe D bi-amp, potência mínima de 800w RMS e potência máxi processador DSP integrado com no mínimo 5 modos de equalização, SPL máximo de 125 dB contínuo e 131 dB definição para reprodução de voz e música, conectores de entrada compatíveis com RCA, TRS 1/4 e XLR, contendo sa XLR para interligação com outras caixas ou sistemas de áudio. Gabinete fabricado em madeira tipo plywood com acab adequado para uso profissional e transporte frequente, alimentação bivolt automática ou compatível com 127/220v, dim x 41 cm x 48 cm.	de 3" e drive ma de 1600 pico, respos ída tipo link amento em ensões apro	r de titânio de 5,3 w. Deverá possuir ta sonora de alta /loop via RCA ou pintura resistente, ximadas de 70 cm	Unid.	02	Fracassado
02	Mesa de som analógica profissional com no mínimo 8 canais estéreo, indicada para mixagem de áudio em evento ambiente e uso profissional em sistemas de som, deverá possuir conectividade bluetooth integrada para reprodução d para conexões com computador e reprodução mp3, além de alimentação compatível com 127/220v. equipamento com integrado, contendo no mínimo 99 efeitos fx, incluindo efeito reverb, com equalizador incorporado para ajustes de f sonora. deverá possuir alimentação via usb e/ou pilha, compatibilidade com phantom power +48v para microfones compatíveis com entradas e saídas tipo XLR, p10 (6.35 mm) RCA, auxiliar e USB. O equipamento deverá der fo mínimo, 01 cabo TRRS compatível para conexão e utilização dos recursos do equipamento, além de manual ou guia d em metal resistente, adequada para uso contínuo e transporte frequente. Produto de qualidade equivalente ou superio mixer 8 canais com bluetooth, usb e 99 efeitos fx.	s, apresenta e áudio sem processador requência e condensado rnecido aco o usuário, e r a mesa de	ções, sonorização fio, interface usb de efeitos digitais melhor qualidade res, e conectores mpanhado de, no strutura fabricada som profissional	Unid.	01	Fracassado

Cerro Corá/RN, 09 de setembro de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 2E0490AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1248, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº: 25.640/2026
SERVIDOR: José Jailson Vieira		MATRÍCULA: 2022
CARGO: Motorista		LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipa DESTINO: Fortaleza/CE	l de Saúde
PREVISÃO DE SAÍDA: 24/08/2026	HORA: 23h	PREVISÃO DE RETORNO: 25/08/2026 HORA: 23h5min
Nº DIÁRIAS: 1 (uma) diária	VALOR UNIT. R$220,00 (Duzentos e vinte reais)	VALOR TOTAL: R$220,00 (Duzentos e vinte reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem transportandopacientepara realizar ex	ame no Hospital Walter Cantidio na cidad	e de Fortaleza/CE.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.