DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
(Assinado Eletronicamente) Município De Galinhos/RN C.N.P.J. Nº 08.110.991/0001-77 HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito
(Assinado Eletronicamente) Matheus De Melo Fagundes C.N.P.J. Nº 26.950.087/0001-51 MATHEUS DE MELO FAGUNDES Representante Legal
Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: 956CB684
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090903-2026 - M3 BUSINESS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS /RN
SETOR DE LICITAÇÃO PC 3 PODERES, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, GALINHOS/RN CEP: 59596000 CNPJ: 08.110.991/0001-77 E-mail: [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090903/2026 Processo nº 70541586/2026 – PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PE – SRP
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2026, o Município de GALINHOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.110.991/0001-77, com sede na Praça 3 Poderes, 171, Centro, GALINHOS/RN, CEP nº 59.596-000, neste ato representado por seu PREFEITO o senhor Hudson Matias Cavalcante, inscrita no CPF nº .360.-13, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, inscrito no CNPJ: 54.494.740/0001-50, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal 032/2023 e demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 018/2026, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN.
EMPRESA: M3. BUSINESS GROUP LTDA CNPJ: 54.494.740/0001-50
ENDEREÇO: Avenida Colombo Machado Salles, nº 232, Sala: 01, Jardim Dourado, Porto Belo, SC, CEP 88.210-000 REPRESENTANTE: MATHEUS ALEXANDRE GRANDO CPF 075.961.479-25 CONTATO: 47 99186-0966 E MAIL: [email protected]
| Código | Produto | Modelo | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0038 | CANETA HIDROCOR, PONTA GROSSA, CAIXA COM 12 CANETAS DE CORES DISTINTAS, MATERIAL PLÁSTICO DE BOA QUALIDADE, PONTA FIRME, TAMPA ANTIASFIXIANTE, COMPOSIÇÃO ÁGUA, CORANTES E UMECTANTES, RESISTENTE E DURÁVEL, CADA CANETA MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. A VALIDADE DESTE PRODUTO É INDETERMINADA, SENDO A TROCA GARANTIDA PELO FABRICANTE.EM CASO DE DEFEITO, SALVO DESGASTE NORMAL OU MAL USO |
CANETA HIDROCOR, PONTA GROSSA, Cx 12 un |
250 CX | R$ 3,59 | R$ 897,50 | |
| 0039 | CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE, COR AMARELA, LARANJA, VERDE/ MATERIAL PLÁSTICO, TINTA À BASE DE ÁGUA, CAIXA COM 12 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. VALIDADE POR 36 MESES. |
CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE |
300 CX | R$ 6,99 | R$ 2.097,00 | |
| 0096 | GRAMPO GALVANIZADO, PARA GRAMPEADOR 26/6, CAIXA COM 5000 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. |
GRAMPO GALVANIZADO, PARA GRAMPEADOR 26/6 |
300 CX | R$ 2,99 | R$ 897,00 | |
| 0162 | PRANCHETA DE PLASTICO POLIESTIRENO, COM PRESILHA, MEDIDAS APROXIMADAS 17,5 X 23 CM. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. |
PRANCHETA DE PLASTICO POLIESTIRENO |
200 UN | R$ 12,59 | R$ 2.518,00 | |
| Total | R$ 6.409,50 |
Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Galinhos/RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada à vantagem. CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
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