DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
| ANATÔMICO, LÂMINAS EM AÇO INOX, SEM PONTA, FORMATO ARREDONDADAS, DE BOA QUALIDADE, CAIXA COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. |
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|---|---|---|---|---|
| 0172 | TESOURA ESPECÍFICA PARA CORTE EM PAPEL, COM LÂMINA EM AÇO INOX IRREGULAR, MEDINDO 22 CENTÍMETROS, COM CABO RESISTENTE, PRETO EM POLIPROPILENO. MUNDIAL |
200 UN | R$ 7,70 | R$ 1.540,00 |
| 0174 | TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, COR (AZUL, PRETA E VERMELHO), EMBALAGEM CONTENDO 42 ML. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. PRAZO DE VALIDADE E GARANTIA: 24 MESES RADEX |
60 UN | R$ 7,00 | R$ 420,00 |
| 0175 | TINTA PARA PINCEL ATÔMICO, COR (PRETA, AZUL E VERMELHA), (ACONDICIONADA EM EMBALAGEM CONTENDO 37 ML. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. CONTENDO LOTE DE FABRICAÇÃO E VALIDADE POR 24 MESES BRW |
150 UN | R$ 8,00 | R$ 1.200,00 |
| 0177 | TRANSFERIDOR ESCOLAR ACRILICO 180.º DE ACRILICO CRISTAL MEDINDO 15 CM, ESPESSURA DE 3 MM, CHANFRADO, DIVISÃO DA ESCALA DE ¹/² GRAU TRANSPARENTE DELLO |
150 UN | R$ 4,40 | R$ 660,00 |
| 0179 | CALCULADORA ELETRÔNICA TIPO BOLSO, COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, CAPACIDADE 8 DÍGITOS, DIMENSÕES 11 X 6,5 X 1,5 CM, COM AS QUATRO OPERAÇÕES BÁSICAS, RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, INVERSÃO DE SINAIS, MEMÓRIA (M+ E M–). ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA AA. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. A VALIDADE DESTE PRODUTO É INDETERMINADA, SENDO A TROCA GARANTIDA PELO FABRICANTE.EM CASO DE DEFEITO, SALVO DESGASTE NORMAL OU MAL USO. ELGIN |
80 UN | R$ 7,99 | R$ 639,20 |
| 0181 | FITA CREPE, MEDIDAS APROXIMADAS 1,8 CM X 50 M, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. ADELBRAS |
250 PC | R$ 4,70 | R$ 1.175,00 |
| 0182 | FITA DECORATIVA, CORES VARIADAS, LARGURA 1,5 CM, ROLO COM 30 METROS. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. ADELBRAS |
200 UN | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 0183 | FITA DECORATIVA, CORES VARIADAS, LARGURA 3 CM, ROLO COM 30 METROS. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. ADELBRAS |
250 UN | R$ 12,00 | R$ 3.000,00 |
| 0184 | FITA DUPLA FACE FINA, MEDIDAS APROXIMADAS 1,2 CM X 30 M, PACOTE COM 10 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE E GARANTIA: 24 MESES. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. ADELBRAS |
250 PC | R$ 15,00 | R$ 3.750,00 |
| 0185 | FITA MÉTRICA COM 150 CM. PARA USO DOMÉSTICO COM MARCAÇÃO ESPECIAL PARA ALFAIATES E METRAGEM DOS DOIS LADOS. MATERIAL FLEXÍVEL, INDICADA PARA MEDIR TECIDOS, EM CONFECÇÕES, ENTRE OUTROS. P.DOS BOTÕES |
60 UN | R$ 5,70 | R$ 342,00 |
| 0186 | FORMULARIO CONTINUO, 1 VIA, 240MMX280M ALL FORM (CAIXA COM 3000 FOLHAS) MAXPRINT |
60 CX | R$ 110,00 | R$ 6.600,00 |
| 0187 | GLITTER ESCOLAR, CORES VARIADAS, PARTÍCULAS DE PVC METALIZADAS, PACOTE COM 500 G. O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL ACRILEX |
250 PC | R$ 30,00 | R$ 7.500,00 |
| 0188 Total |
LAÇO PARA PRESENTE, CORES VARIADAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. LAÇOS PRONTOS PRA PRESENTE,É SO PUXAR AS DUAS FITINHAS DO MEIO E FICA PRONTO. ALTURA: 0.10 CM, LARGURA: 1.10 CM, COMPRIMENTO: 22.50 CM, PESO: 1 G O PRODUTO DEVERÁ SER DE ORIGEM NACIONAL. PROGRESSO |
200 PC | R$ 19,90 | R$ 3.980,00 R$ 728.625,20 |
Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Galinhos/RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada à vantagem. CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
Parágrafo Segundo: O prazo previsto do item anterior somente deverá ser cumprido, caso o fornecedor atenda a ordem de compra por completo, bem como todas as exigências editalícias, em especial, a do prazo de entrega.
Parágrafo Terceiro: Caso o fornecedor entregue uma nota fiscal em desacordo com o que de fato foi entregue, o prazo do parágrafo primeiro somente irá correr a partir da correção das falhas apresentadas, ficando, ainda, o fornecedor passível de punição.
Parágrafo Quarto: É de total competência do fornecedor o protocolo da nota fiscal acompanhada das certidões negativas de débito federal, estadual, municipal, FGTS e Trabalhista.
Parágrafo Quinto: Caso o fornecedor tenha incorrido em penalidade de multa, decorrente de processo administrativo específico, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no órgão gerenciador em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário.
Parágrafo Sexto: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o Fornecedor não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeira devida pela contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
42 EM=I x N x VP
Onde: EM= Encargos Moratórios
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento. VP = Valor da parcela pertinente a ser paga; TX = percentual da Taxa anual = 6% I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438 365 365 A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após a ocorrência.
CLÁUSULA QUINTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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