Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 263

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

158	36132	RESINA CAMADA TRANSLUCIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA	RESINA CAMADA TRANSLUCIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA MAQUIRA	BIS	40,0000	45,4000	1.816,0000
159	23828	RESINA COMPOSTA FLUIDA, MICROHÍBRIDA RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. (RESINA FLOW).	RESINA COMPOSTA FLUIDA, MICROHÍBRIDA RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. (RESINA FLOW). MAQUIRA	UND	30,0000	13,4200	402,6000
160	36133	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A1	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A1 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,0000	1.400,0000
161	36134	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A2	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A2 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,0500	1.405,0000
162	36135	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A3	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A3 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,0500	1.405,0000
163	36136	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A3,5	RESINA DENTINA FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A3,5 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,0500	1.405,0000
164	36137	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A1	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A1 MAQUIRA	BIS	100,0000	13,9900	1.399,0000
165	36138	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A2	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A2 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,1000	1.410,0000
166	36139	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A3	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A3 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,0500	1.405,0000
167	36140	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO-HÍBRIDA NA COR A3,5	RESINA ESMALTE FOTOPOLIMERIZÁVEL NANO- HÍBRIDA NA COR A3,5 MAQUIRA	BIS	100,0000	14,0500	1.405,0000
168	23834	ROLETES DE ALGODÃO ODONTOLÓGICO...	ROLETES DE ALGODÃO ODONTOLÓGICO QUALYBLESS	PCT	600,0000	1,9900	1.194,0000
169	23925	SERINGA CARPULE..	SERINGA CARPULE MARINOX	UND	20,0000	30,0000	600,0000
170	31904	Seringa Descartável Luer Lock 5ml Sem Agulha	Material: Polipropileno. Cor: Transparente. Tipo de bico: Luer Lock (seringa de rosca). Êmbolo: Não se desprende do cilindro devido ao especial anel de retenção. Capacidade: 5ml. Esterilidade: Produto estéril embalado unitariamente. Agulha: Sem agulha. Registro na ANVISA MEDIX	UND	100,0000	0,3400	34,0000
172	36141	SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SODIO 2,5%	SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% FORTSAN	FRC	50,0000	7,4500	372,5000
175	23791	SOLUÇÃO VISCOSA DESSENSIBILIZANTE PARA TRATAMENTO DE DENTES COM SENSIBILIDADE A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA E A ALIMENTOS..	SOLUÇÃO VISCOSA DESSENSIBILIZANTE PARA TRATAMENTO DE DENTES COM SENSIBILIDADE A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA E A ALIMENTOS. AAF DO B	UND	10,0000	7,0000	70,0000
178	190	SUGADOR DESCARTAVEL C/40	SUGADOR DESCARTAVEL C/40 QUALYBLESS	PCT	500,0000	5,8500	2.925,0000
179	29288	SUGADOR DESCARTÁVEL CIRURGICO C/40 UND	SUGADOR DESCARTÁVEL CIRURGICO C/40 UND QUALYBLESS	CX	300,0000	32,3000	9.690,0000
180	31907	Sugador Endodôntico Descartável	Embalagem com 20 (vinte) unidades Ponteira extra macia. Atóxico. Descartável. Registro na Anvisa QUALYBLESS	PCT	100,0000	10,6000	1.060,0000
181	23839	TAÇA DE BORRACHA..	TAÇA DE BORRACHA AAF DO B	PCT	100,0000	0,9900	99,0000
184	23841	TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA..	TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA AAF DO B	PCT	50,0000	4,0000	200,0000
185	23927	TIRA DE POLIÉSTER TRANSPARENTE, ENVELOPE COM 50 UNIDADES DE 10 X 120 X 0,05MM...	TIRA DE POLIÉSTER TRANSPARENTE, ENVELOPE COM 50 UNIDADES DE 10 X 120 X 0,05MM AAF DO B	UND	60,0000	1,0000	60,0000
187	23842	VERNIZ FLUORETADO..	VERNIZ FLUORETADO SS WHITE	FRC	10,0000	22,4500	224,5000

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do dia de 09/09/2026, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os licitantesregistrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: