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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 288

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Empresa Registrada: LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDА | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 65.219.116/0001-61 - Endereço: AV DOS MIGRANTES - CEP: 13322170 - UF: SP - Município: Salto - Telefone: (11) 99023-1736, neste ato representada por Juan da Silva Honorato.

Item
Descrição
Modelo
Marca Quant V Unit Valor Total
15
LUMINÁRIA PÚBLICA LED – POTÊNCIA
NOMINAL 150 W
LUMINÁRIA
PARA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA
LED,
COMPLETA,
DESTINADA
À
INSTALAÇÃO
EM
BRAÇOS
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
• POTÊNCIA NOMINAL: 150 W, ADMITIDA
VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±10%.
• FLUXO LUMINOSO INICIAL MÍNIMO:
22.500 LÚMENS.
• EFICIÊNCIA LUMINOSA MÍNIMA: 150
LM/W.
• ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: BIVOLT
AUTOMÁTICO DE 100 A 277 VCA.
• FREQUÊNCIA: 50/60 HZ.
• FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO: 0,92.
•
DISTORÇÃO
HARMÔNICA
TOTAL
(THD): MÁXIMA DE 20%.
• TEMPERATURA DE COR: 5.000 K,
ADMITINDO VARIAÇÃO ENTRE 4.000 K E
5.700 K.
• ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC):
MÍNIMO 70.
• VIDA ÚTIL MÍNIMA DO CONJUNTO
ÓPTICO: L70 ≥ 100.000 HORAS.
• GRAU DE PROTEÇÃO DO CONJUNTO
ÓPTICO E COMPARTIMENTO ELÉTRICO:
IP66 OU SUPERIOR.
• RESISTÊNCIA AO IMPACTO MECÂNICO:
IK08 OU SUPERIOR.
•
CORPO
CONFECCIONADO
EM
ALUMÍNIO INJETADO SOB PRESSÃO OU
EXTRUDADO,
COM
PINTURA
ELETROSTÁTICA
EM
POLIÉSTER
RESISTENTE À INTEMPÉRIE.
• LENTE EM VIDRO TEMPERADO OU
POLICARBONATO
ESTABILIZADO
CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA.
• DRIVER ELETRÔNICO INCORPORADO,
DE ALTO RENDIMENTO, PROTEGIDO
CONTRA SURTOS.
• PROTEÇÃO CONTRA SURTOS (DPS):
MÍNIMO DE 10 KV.
• CLASSE DE ISOLAÇÃO ELÉTRICA:
CLASSE I OU CLASSE II.
• TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: -5°C A
+50°C.
• FIXAÇÃO PARA BRAÇO TUBULAR DE
48 MM A 60 MM.
•
POSSUIR
DISPOSITIVO
PARA
EQUALIZAÇÃO DE PRESSÃO INTERNA
(VÁLVULA DE ALÍVIO OU TECNOLOGIA
EQUIVALENTE).
•
PRODUTO
CERTIFICADO
PELO
INMETRO,
CONFORME
REGULAMENTAÇÃO
VIGENTE
PARA
LUMINÁRIAS PÚBLICAS LED.
• ATENDER ÀS NORMAS ABNT NBR IEC
60598,
ABNT
NBR
5101
E
DEMAIS
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.
• GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE:
24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Heros prime
Perfect LED 300 UND R$ 79,00 R$ 23.700,00

Parágrafo primeiro: A lista do Cadastro de Reserva com os licitantes ordenados seguindo a ordem de classificação consta em documento anexo a esta ata.

Parágrafo segundo: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Serra de São Bento a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

Parágrafo terceiro: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. Desde que comprovada a vantagem, é possível aos órgãos e entidades não participantes da Administração Pública a adesão à ata de registro de preços decorrente deste certame.

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.

Parágrafo Segundo: O prazo previsto do item anterior somente deverá ser cumprido, caso o fornecedor atenda a ordem de compra por completo, bem como todas as exigências editalícias, em especial, a do prazo de entrega.

Parágrafo Terceiro: Caso o fornecedor entregue uma nota fiscal em desacordo com o que de fato foi entregue, o prazo do parágrafo primeiro somente irá correr a partir da correção das falhas apresentadas, ficando, ainda, o fornecedor passível de punição.

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